Mudanças visam simplificar o processo e reduzir custos para candidatos à Carteira Nacional de Habilitação
O Contran aprovou uma nova resolução que elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da CNH.
Contran aprova resolução que modifica aulas para CNH
Nesta segunda-feira (1), o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou uma nova resolução que altera significativamente as exigências para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, aprovada por unanimidade, elimina a exigência de aulas obrigatórias em autoescolas, permitindo que os candidatos tenham mais liberdade na preparação para a prova de direção.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que a resolução visa simplificar etapas do processo, além de garantir que os custos da CNH possam ser reduzidos em até 80%. Segundo ele, muitos brasileiros são excluídos do processo de habilitação devido ao alto custo e à burocracia envolvida.
Aulas teóricas e práticas com novas opções
Com a nova resolução, as aulas teóricas não terão uma carga horária mínima definida, mas deverão seguir as diretrizes estabelecidas pelo Contran. Essas aulas poderão ser realizadas de forma online ou presencial, utilizando uma plataforma do governo federal que estará disponível não apenas em autoescolas, mas também em escolas públicas de trânsito e entidades especializadas em ensino à distância (EaD).
Quanto às aulas práticas, os candidatos poderão escolher um instrutor autônomo e, para a prática, será permitido o uso do próprio veículo. Essa flexibilidade é vista como uma forma de tornar o processo mais acessível e menos oneroso para quem busca a habilitação.
Provas mantidas com alterações na avaliação
Apesar das mudanças nas aulas, as provas teórica e prática para a obtenção da CNH permanecem obrigatórias. No entanto, as avaliações práticas sofrerão algumas modificações. A nova norma prevê que a avaliação prática será realizada por uma comissão composta por três pessoas, garantindo maior imparcialidade no processo.
em caso de reprovação, a segunda tentativa não acarretará custos adicionais, o que pode aliviar a pressão financeira sobre os candidatos.
Exames para categorias específicas
Para aqueles que desejam obter a habilitação nas categorias C (caminhões), D (transporte de passageiros) e E (veículos articulados), a exigência do exame toxicológico ainda se mantém. Contudo, a adaptação do processo geral tende a beneficiar um número maior de pessoas que buscam a CNH.
A nova resolução, que entrará em vigor assim que publicada no Diário Oficial da União, é mais uma etapa de esforços do governo para tornar a obtenção da CNH menos burocrática e mais acessível a todos os brasileiros.
