Entenda as novas regras e as expectativas para o pagamento do abono salarial em 2026
Saiba o que muda para o PIS/Pasep em 2026 e quando será divulgado o calendário de pagamentos do abono.
Mudanças no PIS/Pasep 2026: O que esperar
Em meio às discussões sobre o PIS/Pasep 2026, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está prestes a definir as datas de pagamento do abono salarial. O anúncio ocorrerá em 16 de dezembro de 2025, logo antes do encerramento do prazo de saque do abono de 2025, que termina em 29 de dezembro. Essas mudanças são esperadas com grande expectativa, já que o benefício serve como um 14º salário para trabalhadores de baixa renda.
Novos critérios para o PIS/Pasep
O abono salarial, que atualmente atende a critérios rígidos de elegibilidade, passará por modificações significativas. Para 2026, os pagamentos se referirão ao ano-base de 2024, refletindo o trabalho realizado dois anos antes. As regras atuais exigem que os trabalhadores estejam cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e tenham recebido até dois salários mínimos médios. Com as alterações que entrarão em vigor, a renda que permite o acesso ao benefício será corrigida pela inflação, impactando diretamente os trabalhadores.
Implicações econômicas
A expectativa é que o novo formato do PIS/Pasep estimule o consumo, com reflexos diretos no PIB e na política monetária do Banco Central. O governo acredita que a maior parte dos recursos será destinada a compras, o que pode influenciar a inflação e o emprego. Além disso, a mudança nas regras pode gerar um aumento no endividamento das empresas, já que a tributação sobre juros pode ser inferior à de dividendos.
O que esperar do calendário de pagamentos
O calendário de pagamentos para o PIS/Pasep 2026 será definido na reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O MTE também precisará calcular quantos trabalhadores terão direito aos valores. Em 2025, cerca de 25,8 milhões de pessoas tinham valores a receber, com um total de R$ 30 bilhões alocados para o pagamento do benefício.
Regras de transição
As novas regras estabelecem uma transição gradual, onde o limite de renda para receber o benefício será reduzido de dois para 1,5 salários mínimos ao longo dos anos. Essa mudança é parte de um pacote fiscal do governo Lula, que visa garantir que o critério de renda seja sempre atualizado pela inflação. Assim, espera-se que, em 2035, apenas aqueles que ganham um salário e meio tenham direito ao abono.
Valores do abono salarial
Os valores a serem recebidos pelos trabalhadores também seguirão a variação do salário mínimo. Atualmente, o governo estima que o novo piso nacional deverá aumentar para R$ 1.631 em 2026. Portanto, o valor máximo do abono poderá chegar a esse montante, proporcionalmente ao tempo de serviço. Para aqueles que trabalharem apenas um mês em 2024, a expectativa é que o valor a ser recebido seja de aproximadamente R$ 135,91, aumentando conforme o tempo de serviço.
Com essas mudanças, o PIS/Pasep 2026 promete impactar significativamente a vida de milhões de brasileiros, e as expectativas estão altas quanto ao seu efeito na economia.
