Regras de tributação sobre dividendos começam a valer após mais de 20 anos de isenção
A partir de 2026, investidores brasileiros enfrentarão a tributação sobre dividendos após mais de duas décadas de isenção.
Mudanças nos dividendos em 2026
A partir de 2026, os dividendos em 2026 voltarão a ser tributados no Brasil, após mais de duas décadas de isenção. Essa mudança afetará tanto empresas quanto investidores, exigindo uma adaptação às novas regras.
Tributação sobre dividendos: o que muda?
A nova legislação prevê uma alíquota de 10% sobre os dividendos pagos pelas empresas. Segundo Andrea Bazzo Lauletta, sócia tributarista do escritório Mattos Filho Advogado, é importante entender que essa taxa é apenas uma antecipação e que muitos investidores poderão compensar esse imposto na declaração anual. “As pessoas estão focando muito na tributação de 10%, mas o que realmente importa é o cálculo geral das rendas recebidas”, explica Andrea.
Exemplos práticos da nova tributação
Por exemplo, um investidor que receber R$ 1 milhão em dividendos e tiver R$ 2 milhões tributados a 15% em fundos de investimentos poderá compensar os impostos na declaração, resultando em uma tributação total que já abrange os 10%. No entanto, essa compensação só ocorrerá na declaração anual, o que significa que muitos investidores terão que esperar para receber o valor de dividendos que foi retido.
Impactos para diferentes perfis de investidores
O impacto maior será sentido pelos investidores não residentes, que pagarão os 10% sobre os dividendos recebidos. Aqueles que possuem apenas rendimentos isentos ou recebem apenas dividendos enfrentam um cenário complicado, pois não terão como compensar o imposto. Isso pode levar a diferentes tributações para sócios da mesma empresa.
Adaptações necessárias nas empresas
Para se adequar à nova realidade, as empresas limitadas precisarão ajustar seus contratos sociais, prevendo o pagamento de dividendos antes do fim do exercício. A possibilidade de um balanço intermediário também deve ser considerada, além do planejamento para o saldo que ficará isento ao final do exercício. “Essas são precauções necessárias para adequar-se à nova legislação”, afirma Andrea.
Estratégias a longo prazo
No longo prazo, as empresas devem buscar formas de melhorar sua estrutura financeira para mitigar o impacto da nova tributação. Um empresário que atualmente retira lucro para investir em um negócio deficitário pode considerar a criação de uma holding, que permite transferir os dividendos sem a incidência de impostos.
Compensações e alíquota mínima
A nova tributação sobre dividendos também servirá para compensar a isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas com renda de até R$ 5 mil mensais. Para quem ganha acima de R$ 50 mil por mês, será estabelecida uma alíquota mínima, que varia de 10% a partir de R$ 100 mil mensais. Essa mudança busca garantir que todos contribuam de forma justa, ajustando a tributação na declaração anual.
Conclusão
As mudanças na tributação dos dividendos em 2026 exigem atenção de investidores e empresas. A adaptação às novas regras será crucial para evitar surpresas na hora da declaração do imposto. Assim, é essencial que tanto os investidores quanto as empresas se informem sobre as novas normas e considerem estratégias para minimizar os impactos dessa mudança.
