Grupo manifesta descontentamento com a escolha de Jorge Messias para a Suprema Corte
O movimento 'Mulheres Negras Decidem' repudiou a indicação de Jorge Messias ao STF, destacando a falta de participação social.
O movimento “Mulheres Negras Decidem” repudiou a confirmação da indicação de Jorge Messias, advogado geral da União, para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi confirmada nesta quinta-feira (20), dia da consciência negra, o que levanta questionamentos sobre a representatividade e a participação social no processo.
Críticas à escolha de Jorge Messias
Em nota, o grupo afirmou que a decisão deve ser pautada pela participação social, e condenou o que considera uma “articulação para angariar apoio de setores religiosos”. O movimento destaca que a escolha, baseada na confiança pessoal de Lula, representa um entendimento anti-republicano da função constitucional do STF.
Com isso, a nota alerta que o Supremo, como guardião da Constituição e da Democracia, não deve ser um instrumento do Executivo ou um espaço para acomodar aliados, uma prática que compromete a independência do Judiciário.
Campanha por diversidade e inclusão
Nas últimas semanas, o movimento organizou a campanha #MinistraNegraJá, na qual encaminhou ao Palácio do Planalto uma lista de juristas com notório saber jurídico, reivindicando a inclusão de mulheres negras nas indicações ao STF. A luta pela representatividade feminina na Suprema Corte tem ganhado cada vez mais espaço, especialmente após a pressão sobre Lula para considerar perfis de mulheres para as vagas em tribunais.
Ação judicial pela presença feminina
Em outubro, advogadas da Rede Feminista de Juristas acionaram o STF com um pedido de liminar para que o cargo seja ocupado por uma mulher negra. A ação, relatada pelo ministro André Mendonça, ressalta que em mais de 130 anos de história, o perfil de mulheres negras nunca foi considerado para uma vaga no Supremo.
A situação atual da Suprema Corte
Atualmente, a Suprema Corte conta com apenas uma ministra, Cármen Lúcia, o que evidencia a necessidade de uma maior diversidade de gênero e raça nos tribunais superiores do Brasil. A expectativa é que a pressão social e as mobilizações em torno do tema resultem em mudanças significativas nas próximas indicações.
Assim, o movimento “Mulheres Negras Decidem” continua a lutar por uma representação que reflita a diversidade da sociedade brasileira e que garanta que todos os cidadãos tenham voz e vez nas instâncias mais altas do Judiciário.
