Morre Felix Fischer, ministro aposentado do STJ e relator da Lava Jato, aos 78 anos
O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, faleceu nesta quarta-feira (25), aos 78 anos, em Brasília. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês para acompanhamento médico. Fischer notabilizou-se como relator dos processos da Operação Lava Jato no STJ.
Velório e Sepultamento
O velório será realizado nesta quinta-feira (26) no STJ, a partir das 9h30. O sepultamento está marcado para as 14h30, no cemitério Campo da Esperança, também em Brasília.
Atuação na Lava Jato e Repercussão
Considerado um magistrado de linha dura, Fischer impôs diversas derrotas às defesas de réus e investigados na Operação Lava Jato, incluindo o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O senador Sergio Moro (União-PR), que foi juiz da Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), lamentou a morte de Fischer nas redes sociais, descrevendo-o como “um grande jurista e ministro” do STJ, elogiando seu “pulso firme, técnico e rigoroso”.
Trajetória e Legado
Nascido em Hamburgo, Alemanha, em 30 de agosto de 1947, Fischer veio para o Brasil com um ano de idade e naturalizou-se brasileiro. Ele deixa esposa, Sônia, e quatro filhos: Octávio, João, Denise e Fernando. Foi indicado ao STJ em dezembro de 1996 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ocupando vaga destinada a membros do Ministério Público. Antes de sua atuação no STJ, Fischer trabalhou por 23 anos no Paraná, onde foi procurador de Justiça, professor de Direito Penal em diversas instituições e escolas de magistratura.
Relatoria da Lava Jato no STJ
Fischer assumiu a relatoria da Lava Jato no STJ em dezembro de 2015, substituindo o ministro Ribeiro Dantas. A mudança ocorreu devido a uma regra do regimento interno do tribunal, após Dantas ter seu voto vencido em um caso relacionado à operação.
Aposentadoria e Homenagens
Felix Fischer aposentou-se do STJ em 2022, ao completar 75 anos, idade limite para a aposentadoria compulsória. Ele já estava afastado de suas funções por motivos de saúde e foi homenageado por seus colegas durante sua última sessão na Quinta Turma do tribunal. O então presidente da Terceira Seção, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, entregou uma placa em reconhecimento à sua contribuição para o Judiciário brasileiro.
Presidência do STJ e Outras Atuações
Fischer formou-se em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1971 e em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 1972. No STJ, presidiu a Quinta Turma e a Terceira Seção, antes de assumir a presidência do tribunal no biênio 2012-2014, período em que também comandou o Conselho da Justiça Federal. Além disso, foi ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Contexto
A morte de Felix Fischer representa uma perda significativa para o cenário jurídico brasileiro. Sua atuação como ministro do STJ e, principalmente, como relator da Lava Jato, marcou uma época e influenciou decisões importantes no combate à corrupção. O legado de Fischer é debatido e analisado sob diferentes perspectivas, refletindo a complexidade de seu papel no sistema judicial do país.
