Ministro do STF exige informações sobre o estado de saúde do ex-chefe do GSI
Alexandre de Moraes solicita exames e documentos sobre o diagnóstico de Alzheimer de Augusto Heleno.
Moraes solicita exames de Alzheimer de Augusto Heleno
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu um prazo de cinco dias para que a defesa do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, apresente o exame inicial que diagnosticou o quadro de Alzheimer do militar. Essa solicitação foi feita em um despacho assinado neste sábado, 29, e destaca a “necessidade de completa instrução quanto ao histórico clínico alegado” pelo militar.
No mesmo documento, Moraes ordena que os advogados de Heleno esclareçam se ele comunicou o diagnóstico ao serviço de saúde da Presidência da República ou a algum outro órgão durante o período em que chefiava o GSI, entre 2019 e 2022. A decisão ocorre em meio ao pedido da defesa para que Heleno cumpra sua pena em prisão domiciliar, alegando que seu estado de saúde e idade avançada justificam essa medida.
Histórico de saúde e alegações de demência
A defesa do ex-chefe do GSI argumenta que ele tem 78 anos e apresenta um quadro clínico grave e progressivo, com diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular) em estágio inicial. Alega ainda que os sintomas cognitivos de Heleno foram observados desde 2018, com evolução documentada em relatórios médicos que culminaram na atual condição de demência mista.
A Procuradoria-Geral da República deu parecer favorável à prisão domiciliar de Heleno, reconhecendo os problemas de saúde do militar. Contudo, ao analisar o caso, Moraes constatou que não foram apresentados ao STF documentos ou relatórios que comprovem a presença de sintomas nos anos anteriores, especialmente durante o tempo em que Heleno foi chefe do GSI, que inclui a supervisão da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
Exames recentes e falta de documentação
O ministro ressaltou que os exames que acompanham o laudo médico anexado ao processo de Heleno foram realizados em 2024, evidenciando que, em “momento algum” da tramitação da ação penal do golpe, o militar “alegou problemas cognitivos”. Essa ausência de documentação e a falta de alegações prévias sobre sua condição de saúde levantam questões sobre a veracidade das alegações da defesa.
Moraes, portanto, está exigindo respostas e documentos que esclareçam a situação de Heleno e garantam uma análise justa das reivindicações feitas por sua defesa. A espera por esses documentos e esclarecimentos é crucial para a continuidade do processo e para a avaliação das condições de prisão do general.
A situação de Augusto Heleno se torna ainda mais complexa à medida que as investigações sobre sua atuação durante o governo passado prosseguem, e o desfecho desse caso poderá ter implicações significativas tanto para o ex-chefe do GSI quanto para os desdobramentos legais relacionados ao golpe.
Enquanto isso, a defesa aguarda a oportunidade de apresentar sua documentação e esclarecer as alegações feitas, na esperança de que isso possa resultar em uma decisão favorável ao seu cliente.
