STF Autoriza Notificação Pessoal de General Heleno sobre Apuração Ética
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (12) que servidores da Comissão de Ética da Presidência da República notifiquem pessoalmente o general Augusto Heleno sobre um processo de apuração ética em curso contra ele.
Apuração Ética Contra Heleno
A Comissão de Ética decidiu abrir o processo em dezembro, motivada por declarações feitas por Heleno durante uma reunião com o então presidente Jair Bolsonaro em 2022. Na época, Heleno ocupava o cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
As declarações sob investigação sugerem possível uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) com o objetivo de interferir no processo eleitoral de 2022.
Falhas Sob Investigação
Em trechos da reunião, Heleno teria afirmado que “o que tiver que ser feito, tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa, é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa, é antes das eleições”. Também teria mencionado a possibilidade de infiltrar agentes da Abin em campanhas adversárias.
Durante a reunião, Bolsonaro interrompeu Heleno quando este discorria sobre os riscos de vazamento da estratégia, sinalizando interesse em tratar o assunto em particular.
Tentativas de Notificação
A autorização de Moraes ocorreu após tentativas frustradas de notificar Heleno por e-mail e por meio de ofício enviado pelos Correios. Com a autorização, caso consigam notificá-lo pessoalmente, Heleno terá dez dias para apresentar sua defesa à Comissão de Ética.
Importante: Heleno cumpre prisão domiciliar desde 22 de dezembro, após condenação a 21 anos de prisão por participação em trama golpista.
Contexto
A autorização para notificação pessoal do General Heleno sobre a apuração ética em curso destaca a continuidade das investigações sobre possíveis irregularidades durante o governo anterior e o papel das instituições na busca por responsabilização.
