Decisão ocorre após defesa alegar problemas de saúde do ex-ministro do GSI
O ministro Alexandre de Moraes mandou a PF realizar perícia médica sobre a saúde do general Augusto Heleno, diagnosticado com Alzheimer.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou nesta segunda-feira (1º) a PF (Polícia Federal) fazer uma perícia médica sobre a saúde do general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de segurança Institucional), no prazo de 15 dias. Essa medida surge em meio a um impasse relacionado às informações fornecidas pela defesa, que alegou que Heleno foi diagnosticado com Alzheimer.
A determinação abrange uma avaliação clínica completa, incluindo um histórico médico, exames laboratoriais como a função tireoidiana e os níveis de vitamina B12, além de avaliações neurológicas e neuropsicológicas, como exames de imagem, se necessário. O despacho do ministro Moraes enfatiza a importância de avaliar especialmente a memória e outras funções cognitivas do réu, bem como qualquer limitação funcional decorrente das patologias identificadas.
A CNN Brasil já havia antecipado que a decisão de realizar a perícia seria tomada. Heleno, que foi condenado a 21 anos de prisão por sua participação em uma tentativa de golpe de Estado, foi levado ao Comando Militar do Planalto, onde está detido desde o trânsito em julgado da ação, que ocorreu na última terça-feira (25).
Após a prisão, a defesa de Heleno protocolou um pedido para que ele cumprisse a pena em regime domiciliar, alegando que sua saúde havia se agravado. Os advogados afirmaram que o general, de 78 anos, enfrenta comorbidades graves e faz acompanhamento psiquiátrico desde 2018. Contudo, após uma solicitação de esclarecimentos por parte de Moraes, a defesa corrigiu informações anteriores e informou que o ex-ministro de Jair Bolsonaro foi diagnosticado com Alzheimer apenas neste ano.
Relatórios médicos anexados ao processo indicam que, a partir de dezembro de 2024, o estado de saúde de Heleno começou a ser monitorado de maneira mais rigorosa, resultando no diagnóstico, em janeiro de 2025, de demência mista, que inclui Alzheimer em estágio inicial. Além disso, o documento menciona um histórico de transtorno depressivo e de ansiedade. A defesa argumenta que o cumprimento da pena em regime fechado representa um risco iminente à saúde e à vida do condenado.
Na última sexta-feira (28), a PGR (Procuradoria-Geral da República) manifestou-se a favor do pedido de domiciliar, considerando que essa medida seria “excepcional e proporcional” em razão da idade avançada de Heleno e da gravidade de seu quadro clínico, que poderia se agravar se ele permanecesse preso em regime fechado. O general, condenado por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, aguardava o desfecho do processo em liberdade, mantendo uma rotina de caminhadas e exercícios físicos na quadra onde residia.
