Walton Alencar aponta influência de ONGs na atuação do órgão ambiental
Ministro Walton Alencar critica atuação do Ibama, acusando-o de travar desenvolvimento e de ser influenciado por ONGs.
Críticas do TCU à atuação do Ibama
O ministro Walton Alencar, decano do tribunal de Contas da União (TCU), fez duras críticas à atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em sessão do TCU nesta quarta-feira, 12 de outubro. Alencar afirmou que o Ibama tem se tornado ‘um câncer para a sociedade brasileira’, acusando o órgão de travar o desenvolvimento do país.
O Ibama é encarregado da fiscalização e proteção ambiental no Brasil, com a responsabilidade de garantir a aplicação das leis e a sustentabilidade dos recursos naturais. Entre suas atribuições, destacam-se o combate ao desmatamento e queimadas, além do licenciamento de grandes empreendimentos e controle de atividades predatórias.
A Ferrovia Transnordestina e seu impacto econômico
Alencar, que é relator do processo da Ferrovia Transnordestina, um projeto que poderia gerar significativas riquezas, criticou a atuação do Ibama, que estaria impedindo o funcionamento da rodovia. ‘Procurei saber os motivos da ação deles, mas não tive razões plausíveis’, disse o ministro, enfatizando sua insatisfação com as barreiras impostas pelo órgão.
Influência de ONGs e bloqueio de licenças
Durante suas declarações, Alencar também apontou que o Ibama estaria recebendo recursos de organizações não governamentais (ONGs) que, segundo ele, influenciam suas decisões. Essa influência estaria relacionada ao bloqueio da licença ambiental necessária para que a Petrobras pudesse realizar pesquisas de petróleo na Margem Equatorial, uma área que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e abriga diversas bacias sedimentares.
‘Quando se examina a atuação do Ibama no impedimento da Petrobras, percebe-se que há algo estranho’, afirmou. Ele alertou que ‘temos um órgão estatal e interesses internacionais impedindo o desenvolvimento do Brasil’.
Apoio das demais autoridades do TCU
Outros ministros presentes na sessão, como Bruno Dantas, Jhonatan de Jesus e Benjamin Zymler, expressaram apoio às críticas de Alencar. Dantas, que está relator de um processo sobre a emissão de licença para a Petrobras na Margem Equatorial, mencionou que recebeu uma recomendação para arquivar a análise, mas decidiu aprofundar a investigação sobre as razões para a demorada concessão da licença.
‘A unidade de instrução propôs o arquivamento da matéria, mas informo que não a arquivarei. Vou aprofundar e dissecar o caso para entendermos por que essa licença levou tantos anos para sair’, declarou Dantas, reafirmando a necessidade de uma análise detalhada da situação.
As declarações de Alencar e o apoio dos demais ministros do TCU colocam em evidência a crescente tensão entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental no Brasil. A discussão sobre a atuação do Ibama e suas implicações para projetos de infraestrutura e exploração de recursos naturais deve continuar a ser um tema central nas próximas reuniões do tribunal.
