Cristiano Zanin vota contra a suspensão do processo do influenciador fitness em São Paulo
O ministro Cristiano Zanin votou para rejeitar o habeas corpus de Renato Cariani, acusado de tráfico de drogas.
Ministro do STF decide sobre habeas corpus de Renato Cariani
Nesta sexta-feira (28), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição do habeas corpus apresentado pelo influenciador Renato Cariani, que é acusado de tráfico de drogas em São Paulo. A decisão do ministro se baseou na ausência de ilegalidades que justificassem a intervenção do STF nesse caso.
Os advogados de Cariani apresentaram o habeas corpus após uma decisão desfavorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No recurso, a defesa argumenta que o crime de falsidade ideológica, que também está sendo investigado, deveria ser de competência da União. Contudo, Zanin deixou claro que os indícios de tráfico de drogas e associação para o tráfico são questões que devem ser analisadas pela Justiça Estadual, uma vez que os crimes surgiram durante investigação da Polícia Federal (PF).
Contexto do caso e investigações
O processo contra Renato Cariani teve início na PF, que investigava a inserção de dados falsos em um sistema da União. Contudo, com o avanço das investigações, surgiram evidências de crimes mais graves, como tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, que levaram o caso a ser encaminhado ao Ministério Público de São Paulo. Atualmente, o caso tramita na 3ª Vara Criminal de Diadema.
Em seu voto, Zanin destacou que a atuação da PF na fiscalização de produtos químicos, conforme previsto em lei, não impede que a Justiça Estadual processe crimes relacionados a essa fiscalização, especialmente quando há indícios de um esquema de distribuição de insumos destinados ao narcotráfico. Ele também ressaltou a legalidade das provas colhidas pela PF, que podem ser utilizadas pelo Ministério Público Estadual.
Decisões judiciais e andamento do processo
O relator do caso, Zanin, afirmou que as medidas adotadas pela Justiça paulista, como quebras de sigilo e buscas e apreensões, foram realizadas de forma regular, com parecer favorável do Ministério Público estadual. Portanto, não havia ilegalidade que justificasse a concessão do habeas corpus. O caso está sendo analisado em plenário virtual da Primeira Turma do STF, onde os ministros têm até a próxima sexta-feira (5) para registrar seus votos.
Atualmente, a Primeira Turma é composta por quatro ministros, incluindo Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, após a saída de Luiz Fux do colegiado. Renato Cariani se tornou réu após a aceitação da denúncia do Ministério Público de São Paulo, que se baseou nas investigações realizadas pela Operação Hinsberg, que ocorreram em dezembro de 2023. Essas apurações indicam que a empresa Anidrol Produtos para Laboratórios, da qual Cariani é sócio, teria fornecido insumos químicos desviados para o tráfico de drogas, utilizando notas fiscais fraudulentas para ocultar as transações ilícitas.
