Jornalista precisa enviar documentos à Justiça para avançar com o processo
Márcia Dantas tem 15 dias para enviar documentos à Justiça e solicitar direito de resposta de Bacci.
A disputa judicial entre Márcia Dantas e Luiz Bacci continua a trazer novos desdobramentos. Para que a jornalista possa solicitar seu direito de resposta na página de Instagram de Bacci, é necessário que ela cumpra algumas etapas exigidas pela Justiça.
De acordo com documentos obtidos, a juíza responsável pelo caso determinou que, para acionar a lei de direito de resposta, Márcia deve primeiro enviar uma notificação extrajudicial ao veículo de comunicação, com “aviso de recebimento”. Isso significa que ela precisa comprovar que o documento foi entregue e visto. O prazo para essa notificação é de 60 dias após a publicação que gerou o desentendimento.
Além disso, a jornalista deve justificar o motivo pelo qual está solicitando o direito de resposta, apresentar provas da ofensa e o texto que deseja que seja publicado. Se, após sete dias dessa notificação, o veículo não retornar, Márcia poderá iniciar o processo judicial.
Portanto, para que a Justiça possa analisar seu pedido, Márcia Dantas precisa apresentar a notificação extrajudicial já enviada ou, caso contrário, enviar o documento diretamente para Bacci. Em ambos os casos, a jornalista tem um prazo de 15 dias para tomar essa atitude, conforme estipulado pela lei. Como a decisão foi proferida no dia 2 de dezembro, ela ainda possui 11 dias para agir.
Na última edição do Jornal dos Famosos, a apresentadora expressou que as postagens de Luiz Bacci continham conotações misóginas. Ela lembrou que Bacci a acusou de “chorar sem lágrimas” e de fazer acusações de misoginia contra aqueles que se opõem a ela.
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