No Dia da Consciência Negra, escolhas do presidente geram críticas sobre falta de representação
Lula opta por lealdade em indicações ao STF, ignorando apelos por diversidade.
Lula ignora diversidade no STF em Dia da Consciência Negra
No Dia da Consciência Negra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a diversidade não é uma prioridade nas suas escolhas para o STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão de indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, reflete uma confiança maior em sua lealdade do que nas pressões da sociedade civil por mais representação de mulheres e negros na Corte.
Lula, desde que assumiu seu terceiro mandato em 2023, comunicou a seus auxiliares que o STF não é o espaço para a promoção de uma política de diversidade e que a lealdade deve ser o principal critério. Assim, nas três oportunidades que teve para fazer indicações, escolheu apenas homens não negros: Cristiano Zanin, Flávio Dino e agora Messias. Atualmente, a única mulher na Corte é Cármen Lúcia.
As escolhas de Lula seguem as diretrizes da Constituição Federal, que estabelecem apenas três critérios para as indicações: idade acima de 35 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Não há exigências relacionadas à diversidade. Em outubro, o Movimento MND (Mulheres Negras Decidem) enviou um ofício a Lula sugerindo nove juristas para a vaga de Barroso, incluindo a ministra do TSE, Edilene Lobo, e a juíza Adriana Cruz, mas a carta não foi suficiente para mudar a decisão do presidente.
A relação de Lula com seus indicados tem sido marcada por desconfiança, especialmente após ter visto ministros que indicou não corresponderem às suas expectativas. O presidente mudou sua estratégia em relação a seus primeiros mandatos, onde costumava consultar conselheiros jurídicos em busca de nomes respeitados e alinhados a pautas progressistas. Agora, ele acredita que essa abordagem não é mais suficiente diante do papel central do STF na dinâmica política.
No círculo de Lula, é comentado que ele ainda guarda ressentimentos em relação a ministros que, mesmo sendo indicados por ele, negaram-lhe apoio em momentos críticos. Um exemplo notório é o habeas corpus preventivo que lhe foi negado em 2018, que resultou em sua prisão, com cinco dos seis votos contrários provenientes de ministros que ele mesmo havia indicado.
Embora os processos da Operação Lava-Jato contra Lula tenham sido posteriormente anulados pelo STF, a experiência ainda influencia suas escolhas atuais. A próxima vaga no STF deverá surgir apenas em 2028, quando o ministro Luiz Fux completar 75 anos. Após isso, Cármen Lúcia deixará a Corte em 2029 e Gilmar Mendes em 2030, o que significa que a questão da diversidade continuará a ser debatida enquanto Lula mantém sua postura atual sobre as indicações.
