O governo federal assinou decretos e portarias que reestruturam o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e criam a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares. As medidas, anunciadas nesta quinta-feira (21) em Aracruz, Espírito Santo, visam fortalecer a cultura de base comunitária, após um período de esvaziamento da pasta. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participaram da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura.
As assinaturas incluem a regulamentação da Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e do Programa Festejos Populares do Brasil. As ações marcam a retomada de políticas públicas voltadas para a diversidade cultural do país.
O evento aconteceu no auditório lotado do Sesc Formosa, que recebeu representantes de culturas de todas as regiões brasileiras. Grupos como Guerreiros Tupinikim e Aguidavi do Jeje abriram a cerimônia com manifestações artísticas. A cantora Luedji Luna entoou o hino nacional.
Bandas de congo da região, incluindo as de São Sebastião da Barra do Riacho e São Benedito de Itaparica, também se apresentaram.
Novas Estruturas para a Cultura
A reestruturação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) visa ampliar a participação da sociedade civil na formulação e fiscalização das políticas culturais. O conselho, que atua como órgão consultivo e de proposição, ganha agora um novo formato para deliberar sobre diretrizes e programas do setor. Sua retomada reforça o compromisso governamental com uma gestão cultural mais democrática e representativa.
Já a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares busca reconhecer, proteger e fomentar as manifestações culturais enraizadas nas comunidades. Esta política deve viabilizar recursos e apoio institucional a folguedos, saberes e fazeres que compõem a identidade brasileira, muitos deles ameaçados pelo esquecimento ou pela falta de incentivo.
As portarias que regulamentam a Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e o Programa Festejos Populares do Brasil formalizam o apoio direto a esses guardiões do patrimônio imaterial. O objetivo é assegurar a transmissão de conhecimentos e a valorização de figuras essenciais para a memória cultural do país, além de garantir suporte a eventos que movimentam as tradições locais.
“É uma alegria imensa ver de perto a força e a resistência dessa teia tecida a tantas mãos. Uma teia que reverencia o passado, abraça o presente e aponta para o futuro do Brasil”, declarou o presidente Lula, ao público em Aracruz.
Foco nas Culturas Indígenas e Comunidades
A ministra Margareth Menezes anunciou a instauração do comitê responsável pelo Plano Nacional de Culturas Indígenas. Este plano, construído em parceria com organizações indígenas, direcionará políticas culturais para esses povos, buscando atender suas especificidades e contribuir para a preservação de seus territórios e saberes.
“Uma importante entrega que faremos, a fim de que as políticas culturais alcancem da melhor forma aqueles que mantêm a floresta em pé”, afirmou a ministra.
Durante a cerimônia, foram distribuídas placas de identificação a representantes dos Pontos de Cultura presentes. Cerca de 16 mil pontos são certificados no país, dentro da Política Nacional de Cultura Viva. As placas serão enviadas a todas as unidades, simbolizando reconhecimento e pertencimento à rede.
Lula destacou a capilaridade da rede: “Dezesseis mil pontos de cultura espalhados por mais de 2,2 mil municípios, 16 mil pontos de luz pulsando nas periferias, favelas, assentamentos rurais, quilombos e territórios indígenas”. Ele ressaltou a diversidade dessas representações culturais, “da matriz africana ao hip hop e demais expressões contemporâneas”.
Retomada da Teia e Investimento Cultural
A 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura marca o retorno do evento após um hiato de 12 anos. O encontro reúne agentes culturais, coletivos, mestres e mestras das culturas populares, povos tradicionais, representantes da sociedade civil e gestores públicos. A programação, que se estende até 24 de maio, inclui debates sobre políticas de cultura comunitária, além de apresentações e vivências artísticas.
O governo federal busca com essas ações fortalecer as políticas públicas do setor, garantindo continuidade e expansão das atividades culturais nas comunidades.
“Cada centavo investido na cultura retorna em identidade, autoestima e memória. Retorna também em oportunidade de trabalho e geração de renda”, acrescentou Lula. “O investimento em cultura movimenta uma indústria potente, estimula a economia, transforma vidas e cidades.”
A ministra Menezes lembrou a resistência do setor: “Mesmo com a extinção do Ministério da Cultura e o desmonte das políticas culturais no governo passado, os pontos e pontões sempre se mantiveram firmes, ativos e cheios de vida”. Ela classificou a Teia como “a materialização do nosso compromisso com o potencial social e popular como elemento estruturante das nossas políticas públicas”.
Outras Entregas
A agenda presidencial em Aracruz incluiu a entrega de 89 unidades do MovCeus. Esses equipamentos culturais itinerantes, adaptados com biblioteca, estúdio audiovisual, recursos tecnológicos, oficinas e cinema ao ar livre, levam infraestrutura cultural a localidades historicamente desassistidas. A iniciativa visa democratizar o acesso à cultura e fomentar a produção local em áreas carentes de espaços culturais fixos.
O governo federal anunciou ainda a entrega de 12 micro-ônibus do Programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, e 11 vans do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, pelo Ministério da Saúde, reforçando a infraestrutura de saúde na região.
Contexto
A Política Nacional de Cultura Viva, criada há 22 anos, tornou-se lei em 2014 com o objetivo de apoiar e fortalecer iniciativas culturais de base comunitária. Os Pontos e Pontões de Cultura, espalhados por todo o Brasil, constituem a espinha dorsal dessa política. Durante a gestão anterior, o Ministério da Cultura foi extinto e as políticas culturais sofreram desmonte, levando a um esvaziamento de programas e recursos. A retomada da Teia Nacional dos Pontos de Cultura e a reestruturação de órgãos como o CNPC sinalizam um esforço do atual governo para reconstituir e ampliar a atuação do Estado no setor, buscando descentralizar o investimento e valorizar as manifestações culturais populares e tradicionais, reconhecendo seu impacto direto na economia criativa, na geração de renda e na manutenção da identidade nacional.
