Manoel Carlos de Almeida Neto Assume Interinamente o Ministério da Justiça
Manoel Carlos de Almeida Neto, secretário-executivo do Ministério da Justiça e segurança pública, foi nomeado ministro interino da pasta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira, 9 de janeiro de 2026. A nomeação foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), juntamente com a exoneração de Ricardo Lewandowski.
Secretário-Executivo Assume Enquanto Sucessor Definitivo Não é Definido
A nomeação de Neto concede ao presidente Lula mais tempo para definir o sucessor de Lewandowski. Manoel Carlos de Almeida Neto atuava como “número 2” do ministério desde a posse do ex-ministro, coordenando a administração e a execução das políticas da pasta.
a relação entre Neto e Lewandowski se iniciou em 2002. Em 2006, Neto se tornou assessor de Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril de 2022, Lewandowski tentou indicar Neto para sucedê-lo na Corte, mas Cristiano Zanin foi o escolhido pelo presidente.
Perfil do Ministro Interino
Manoel Carlos de Almeida Neto, 46 anos, possui doutorado e pós-doutorado em Direito pela Universidade de são paulo (USP) e mestrado em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Lecionou como professor convidado na USP entre 2012 e 2020.
Neto já atuou como procurador-geral municipal e exerceu funções no sistema de Justiça, incluindo os cargos de secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), onde teve envolvimento direto na gestão administrativa e institucional.
Em dezembro do ano anterior, Lewandowski concedeu a Neto o grau de Grande Oficial da Medalha da Ordem do Mérito do MJSP.
Ex-Ministro Ricardo Lewandowski Deixa o Cargo
Ricardo Lewandowski apresentou sua carta de demissão ao presidente Lula após a cerimônia de três anos dos atos de 8 de janeiro de 2023, alegando “razões de caráter pessoal e familiar”. Lewandowski, que tem 77 anos, foi ministro do STF de 2006 a 2023 e substituiu Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Contexto
A nomeação de Manoel Carlos de Almeida Neto como ministro interino da Justiça garante a continuidade das atividades da pasta enquanto o governo define o substituto definitivo de Ricardo Lewandowski. A escolha do novo ministro é crucial para a condução da política de segurança pública e a relação entre o Executivo e o Judiciário.
