Lula Anuncia Medidas Urgentes Contra o Feminicídio em Pronunciamento Nacional
Em um pronunciamento transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão na noite deste sábado (7), o **presidente Luiz Inácio Lula da Silva** aborda a alarmante escalada do feminicídio no Brasil, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. O discurso enfatiza a necessidade imediata de combater essa **violência**, que atinge números recordes, com uma média de quatro mulheres assassinadas por dia em 2025.
O **presidente Lula** destaca a gravidade da situação, enfatizando que “a cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil”. Ele acrescenta que “cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas. A maioria esmagadora dessas agressões acontece dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção”. A declaração ressalta a urgência de enfrentar o problema em suas raízes, combatendo a cultura de violência que se perpetua nos lares.
Apesar do aumento da pena para o feminicídio, que pode chegar a 40 anos de prisão, **Lula** lamenta que “homens continuam agredindo e matando mulheres. Não podemos nos conformar”. A persistência da violência, mesmo diante de punições mais severas, exige uma resposta multifacetada que envolva prevenção, educação e conscientização.
Pacto Nacional Contra o Feminicídio é Prioridade do Governo
**Lula** questiona o futuro de um país onde as mulheres sofrem tamanha violência e reitera o compromisso do governo em combater o feminicídio. Ele menciona o **Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio**, uma iniciativa que reúne os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) para fortalecer a luta contra esse crime.
O **Pacto Nacional** é fundamental para coordenar esforços e garantir uma abordagem integrada no combate ao feminicídio. A colaboração entre os poderes é essencial para implementar políticas públicas eficazes, fortalecer a legislação e garantir o acesso à justiça para as vítimas.
Mutirão Nacional para Prender Agressores de Mulheres
Como parte das ações do **Pacto Nacional**, **Lula** anuncia um “mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos dos estados, para prender mais de 2 mil agressores de mulheres que não podem e não vão continuar em liberdade”. O presidente assegura que “outras operações virão”, demonstrando a determinação do governo em responsabilizar os agressores e garantir a segurança das mulheres.
A medida representa um passo importante para retirar de circulação indivíduos que representam uma ameaça à vida das mulheres. A ação conjunta entre o **Ministério da Justiça** e os **governos estaduais** visa garantir que a lei seja cumprida e que os agressores sejam responsabilizados por seus crimes.
O **presidente Lula** é enfático ao afirmar que “violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher”. A declaração reforça o compromisso do governo em combater a violência contra a mulher em todas as esferas, demonstrando que essa é uma prioridade nacional.
Iniciativas Governamentais Beneficiam Famílias e Mulheres
**Lula** destaca diversas iniciativas governamentais que “beneficiam famílias, sobretudo, mulheres”. Entre elas, menciona o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, o Imposto de Renda zero para quem ganha até R$ 5 mil e o programa de distribuição gratuita de absorventes.
Esses programas visam reduzir a **desigualdade social** e melhorar as condições de vida das famílias brasileiras, com foco especial nas mulheres. O **Pé-de-Meia** busca incentivar a permanência dos jovens na escola, o **Gás do Povo** facilita o acesso ao gás de cozinha, o Imposto de Renda zero alivia o orçamento das famílias de baixa renda e o programa de distribuição gratuita de absorventes garante a dignidade menstrual das mulheres.
Luta Pelo Fim da Escala 6×1 e seus Impactos nas Mulheres
O **presidente** ressalta a importância de “avançar no fim da escala 6×1, que obriga a pessoa a trabalhar seis dias por semana e ter um só dia de folga”. **Lula** enfatiza como essa escala prejudica especialmente a mulher que, muitas vezes, tem dupla jornada.
A escala 6×1 impõe uma carga de trabalho excessiva, dificultando a conciliação entre a vida profissional e pessoal, especialmente para as mulheres que acumulam responsabilidades familiares. O fim dessa escala significaria “mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver”, representando um avanço significativo na qualidade de vida da mulher brasileira.
O governo tem defendido o fim da escala 6×1 junto ao **Congresso Nacional** e trabalhando com sua base parlamentar para o avanço do tema na Câmara e no Senado. A medida enfrenta resistência de setores empresariais, mas o governo acredita que é fundamental garantir melhores condições de trabalho para os brasileiros.
ECA Digital Entra em Vigor para Proteger Crianças e Adolescentes Online
**Lula** lembra que o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes, o **ECA Digital**, entrará em vigor em breve, no dia 17 de março. O **presidente** afirma que o governo anunciará ainda em março novas medidas para combater o assédio online.
O **ECA Digital** representa um marco na proteção dos direitos das crianças e adolescentes no ambiente digital. A lei obriga as plataformas digitais a tomarem medidas para prevenir riscos como exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção e comercialização de jogos de azar, práticas publicitárias predatórias e enganosas, entre outros crimes.
Um decreto está sendo elaborado em conjunto entre diversos ministérios para regulamentar o **ECA Digital**, garantindo sua efetiva implementação. O objetivo é criar um ambiente online mais seguro para as crianças e adolescentes, protegendo-os de conteúdos nocivos e de práticas abusivas.
“O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar”, finaliza o presidente, reafirmando o compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Contexto
O feminicídio, definido como o assassinato de mulheres por razões de gênero, tem se tornado um problema crescente no Brasil e em todo o mundo. A violência contra a mulher é um fenômeno complexo, enraizado em desigualdades de gênero e em uma cultura de machismo. O combate ao feminicídio exige ações coordenadas em diversas áreas, como educação, saúde, segurança pública e justiça, visando transformar as relações de gênero e garantir a proteção das mulheres.
