O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a cultura como uma política de Estado, e não de governo, durante o lançamento da plataforma Tela Brasil, um serviço de streaming público e gratuito de audiovisual nacional. O evento ocorreu no sábado (30), no Rio de Janeiro.
A fala do presidente sublinha a necessidade de estabilidade para iniciativas culturais. Se for apenas uma política do governo, qualquer um que entra pode tirar. Porque tirar as coisas é muito fácil. Consertar é que é difícil”, disse ele, apontando para a vulnerabilidade de programas sem uma base institucional sólida.
A cultura, segundo Lula, é um vetor de conhecimento e expansão de horizontes. “Há uma coisa com a cultura que os ignorantes não gostam: a cultura ensina, a cultura abre a cabeça, abre horizontes e faz a gente enxergar um pouco mais longe, o que antes não era visível para nós”, declarou.
O lançamento da Tela Brasil marca um esforço para democratizar o acesso ao conteúdo audiovisual produzido no país. A plataforma oferece mais de 550 obras, diversificando a oferta de consumo cultural gratuito.
Lula também citou a expansão dos Pontos de Cultura, projetos financiados pelo Ministério da Cultura. O Brasil atingiu a marca de 16 mil desses pontos, implementados por entidades públicas e não governamentais, ampliando a capilaridade das ações culturais pelo território.
Crítica às Privatizações Afeta o Combustível
Durante a cerimônia, Lula direcionou críticas ao governo anterior, de Jair Bolsonaro, especialmente quanto às privatizações de empresas estratégicas. Ele focou na venda da BR Distribuidora, em junho de 2021, e da Liquigás, em novembro de 2020.
O presidente questionou os benefícios dessas desestatizações para o cidadão comum. “O que o povo brasileiro ganhou com a privatização da BR [Distribuidora]? O que que melhorou no posto de gasolina?”, indagou.
A ausência de controle estatal sobre distribuidoras, como a Liquigás – empresa que o governo havia comprado para regular o preço do gás –, gera consequências diretas. Hoje, o governo não possui mecanismos para intervir nos preços do gás de cozinha, impactando diretamente o bolso do consumidor.
Ele traçou um paralelo com as recentes medidas de contenção de preços de combustíveis. O governo federal precisou isentar PIS e Cofins e articular com os estados a não elevação do ICMS para frear o aumento dos valores, especialmente em decorrência da guerra no Irã e suas repercussões globais.
Essa dependência do mercado privado para a distribuição limita a capacidade de ação do governo. “Mas, a gente não tem uma distribuidora para controlar, porque eles acharam que era bom vender”, defendeu o presidente, apontando para um cenário onde a iniciativa estatal poderia amortecer choques de preços.
Retomada da Cooperação com África e América Latina
A agenda de Lula também incluiu a retomada de parcerias internacionais, com foco em educação e cultura, marcando o encerramento da Semana da África – o Dia da África foi celebrado na última segunda-feira, 25 de maio.
O presidente detalhou os intercâmbios educacionais entre universidades federais brasileiras e nações africanas. Esses programas visam fortalecer laços históricos e promover o desenvolvimento mútuo através da troca de conhecimento.
Para a América Latina, Lula anunciou a inauguração, em junho, das novas estruturas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu (PR). O projeto da Unila havia sido paralisado, e sua retomada simboliza um compromisso com a integração regional.
A defesa de convênios com países vizinhos e a implementação de cursos a distância são pilares para a transmissão de conhecimento e para uma maior coesão regional, segundo o presidente.
Lula encerrou sua fala com um convite à participação coletiva: “Ajudem esse país a fazer a revolução que ele não fez. A revolução cultural para que esse país, definitivamente, seja dono do seu nariz, da sua história e das suas coisas”, reiterando o ideal de soberania e autodeterminação através da cultura e do conhecimento.
Contexto
As declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva convergem para uma agenda que prioriza a intervenção estatal em setores estratégicos e o investimento em cultura e educação. A defesa da cultura como política de Estado reflete uma visão de longo prazo para o setor, buscando desvinculá-lo das oscilações políticas. A crítica às privatizações, por sua vez, alinha-se à plataforma do governo que defende a reestatização ou o fortalecimento de empresas públicas, visando maior controle sobre preços e serviços essenciais, como combustíveis e gás de cozinha. A ênfase na cooperação com a África e a América Latina resgata uma diretriz da política externa brasileira de fortalecer laços com o Sul Global, através de iniciativas educacionais e de integração regional.
