Lewandowski Deixa Ministério da Justiça e Segurança Pública; Veja os Desafios do Sucessor
Ricardo Lewandowski deixou o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) nesta quinta-feira (8), após dois anos à frente da pasta. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não anunciou o nome do novo ministro, que enfrentará desafios significativos em 2026.
Prioridades Pendentes no MJSP
O novo ministro herdará questões consideradas prioritárias por Lewandowski, mas que não foram totalmente implementadas durante sua gestão:
- Aprovação da PEC da Segurança Pública, atualmente em impasse no Congresso.
- Implementação do plano “Pena Justa” de desencarceramento, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Combate ao crime organizado e à transnacionalização das facções brasileiras.
- Crescente preocupação da população com a insegurança.
- Tramitação do Projeto de Lei Antifacção no Congresso Nacional.
Troca no Ministério: Cansaço e Pressão por Resultados
Rumores sobre a saída de Lewandowski se intensificaram em dezembro de 2025. O ministro teria alegado cansaço e cumprimento de sua missão. Paralelamente, setores do governo defendiam um nome mais “combativo” devido ao aumento da preocupação com a segurança pública.
Inicialmente, Lula tentou dissuadir o ministro, mas Lewandowski antecipou seu retorno de férias para acelerar o processo de transição. Até a nomeação do novo ministro, Manoel Almeida, secretário-executivo da pasta, assume interinamente.
PEC da Segurança e PL Antifacção: Legados Inacabados
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que visava constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), foi uma das prioridades de Lewandowski. No entanto, a proposta enfrenta resistência no Congresso.
O Projeto de Lei Antifacção, de autoria do governo federal, também está em tramitação no Congresso, com modificações propostas por parlamentares.
Insegurança: Principal Temor da População
A crescente preocupação da população com a segurança pública deverá ser um tema central para o novo ministro, especialmente em ano eleitoral.
Medidas Adotadas por Lewandowski
Antes de deixar o cargo, Lewandowski editou portarias que criam o Sistema Nacional de Informações Criminais (Sinic) e o Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos Criminais.
Outras medidas, como a implementação do novo decreto de armas e a padronização do uso das forças policiais, também devem impactar a gestão do novo ministro.
A fuga de detentos da prisão federal de Mossoró, em abril de 2024, também marcou a gestão de Lewandowski.
Contexto
A saída de Ricardo Lewandowski do Ministério da Justiça e Segurança Pública ocorre em um momento crítico, com o aumento da preocupação da população com a segurança e a proximidade das eleições de 2026. O novo ministro terá o desafio de dar continuidade às políticas em andamento e enfrentar os problemas estruturais da segurança pública no Brasil.
