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Folha Jundiaiense

Levante de 9 de julho contra Vargas define o feriado cívico atual

O feriado de 9 de Julho, celebrado anualmente no estado de São Paulo, marca a Revolução Constitucionalista de 1932. Esta data, instituída oficialmente em 1997 durante o governo de Mário Covas, comemora um movimento militar que opôs o estado ao governo central, então sob a liderança de Getúlio Vargas na primeira fase de sua presidência. A revolta, embora militarmente derrotada em três meses, consolidou-se como um pilar da identidade paulista, reverberando até hoje em debates sobre história, política e memória nacional.

A construção do 9 de Julho como um marco cívico reflete o crescimento acelerado e as transformações identitárias de São Paulo, especialmente de sua capital, nas décadas subsequentes ao conflito. Contudo, historiadores ressaltam que não se trata do primeiro levante militar no estado, nem da única mobilização contra um governo considerado impopular pelas elites locais.

As Raízes da Revolta: Crise Econômica e Tensão Política

A mobilização de 1932 emergiu em um cenário de profunda turbulência econômica e política no Brasil e no mundo. A Quebra da Bolsa de Nova York em 1929 deflagrou uma crise financeira internacional que impactou drasticamente a economia brasileira. Em São Paulo, o setor cafeeiro, então pilar da exportação paulista, sofreu um duro golpe, exacerbando tensões sociais e econômicas. Este colapso econômico foi decisivo para o sucesso do levante militar de 1930, que culminou na deposição do presidente Washington Luís e impediu a posse de Júlio Prestes, candidato apoiado pelas oligarquias paulista e mineira. Uma junta militar marchou sobre o Rio de Janeiro, capital federal na época, e instalou o gaúcho Getúlio Vargas no poder.

O professor Arão Davi Oliveira, da Universidade Anhanguera (Uniderp), explica que “a deposição do presidente Washington Luís e o fim da Política do Café com Leite, em 1930, proporcionaram, em alguma medida, o isolamento das elites agrárias e industriais paulistas do poder central”. A Política do Café com Leite era um arranjo político da Primeira República onde as oligarquias de São Paulo (produtores de café) e Minas Gerais (produtores de leite) se alternavam na presidência, garantindo seus interesses. Seu fim representou uma ruptura com o *status quo* para as elites paulistas, que se sentiram alijadas do poder. “Com o intuito de mobilizar a população para uma guerra civil contra o governo provisório de Vargas, essas elites passaram a construir uma narrativa ufanista e unificadora que aglutinou um discurso legalista e o mito da liderança paulista. O discurso legalista ‘vestiu a roupa’ da defesa da Constituição e colocou São Paulo no papel de guardião altruístas da legalidade contra o arbítrio varguista”, acrescenta o historiador.

A Questão dos Interventores e a Ascensão das Tensões

Uma das primeiras e mais contestadas medidas do novo governo de Getúlio Vargas foi a nomeação de seus próprios governadores, os chamados interventores, para os estados. Em São Paulo, três interventores passaram em poucos dias, enfrentando uma oposição ferrenha. João Alberto Lins de Barros, um tenente pernambucano com histórico de participação na Revolta Paulista de 1924 e na Coluna Prestes – movimentos que contestavam a velha ordem política –, foi o primeiro a permanecer por um período mais longo. Sua trajetória e aliança com Vargas, após romper com Prestes, garantiram uma recepção hostil por parte dos políticos e da sociedade paulista. A Revolta Paulista de 1924 foi um levante militar que criticava o governo e as oligarquias, buscando reformas políticas e sociais.

A imprensa local, intelectuais e partidos como o conservador Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido Democrático (PD) uniram-se em campanhas sistemáticas contra as políticas de Vargas e as medidas implementadas por João Alberto. Preocupados com o que consideravam uma “modernização” imposta pelo centro, os opositores paulistas viam na figura do interventor um símbolo do autoritarismo e da perda de autonomia estadual. Os ânimos se exaltaram até a substituição de João Alberto. Em março de 1932, Pedro de Toledo, um civil, assumiu como interventor, sendo visto como um nome de conciliação para apaziguar as tensões, mas a insatisfação já era generalizada.

O Estopim e o Legado do MMDC

A situação escalou drasticamente em 23 de maio de 1932. Uma mobilização, com cerca de 300 pessoas, partiu da Faculdade de Direito e seguiu em direção à sede do Partido Popular Paulista (PPP), um grupo que apoiava Vargas. O objetivo declarado do grupo era “empastelar” a sede, uma expressão da época para depredar e destruir jornais ou edifícios, mas na prática atearam fogo em parte do prédio na Praça da República. O fogo atingiu também residências de famílias sem ligação com o partido, provocando um caos. Uma guarnição federal, próxima ao local, abriu fogo contra a população que impedia a atuação dos bombeiros. O inquérito policial da época e o processo judiciário, arquivado em 1954, nunca identificaram os autores dos disparos.

Naquela noite trágica, três pessoas morreram: Mário Martins de Almeida, Euclides Miragaia e Antônio Américo de Camargo Andrade. Poucos dias depois, Dráusio Marcondes de Sousa também faleceu devido aos ferimentos. Em homenagem a eles, criou-se o acrônimo MMDC, que se tornou o símbolo do movimento constitucionalista. Orlando de Oliveira Alvarenga, ferido no mesmo confronto, morreria em agosto do mesmo ano, sendo posteriormente incluído no memorial. A comoção pelas mortes inflamou ainda mais a opinião pública paulista, que via nos falecidos mártires da causa. A partir desse ponto, o movimento ganhou força e um caráter mais aguerrido.

Com a opinião pública conflagrada pelas mortes e pela repressão, Pedro de Toledo, o interventor civil, rompeu com o governo de Getúlio Vargas em 9 de Julho, sendo proclamado governador do estado. Este ato marcou o início formal da mobilização separatista e o começo dos combates contra as tropas federais. Apesar da expectativa de apoio de outros estados, que também sinalizavam descontentamento com Vargas, a ajuda não se concretizou. O movimento paulista enfrentou as forças federais sozinho e foi derrotado militarmente em cerca de três meses, com a rendição em 2 de outubro de 1932.

Os líderes paulistas, apesar da derrota militar, alegaram uma “vitória” com o avanço das ações pelo estabelecimento de uma Constituição Federal, que seria promulgada em 1934. É crucial notar que o processo de revisão constitucional já havia sido iniciado antes do levante, em fevereiro de 1932. Cafeicultores, industriais e militares do estado, mesmo após a rendição, mantiveram-se como opositores, embora mais moderados, ao governo de Vargas, que permaneceu no poder de forma contínua até 1945.

A Construção da Memória: “Perdemos, mas Vencemos”

A ideia de que a Revolução Constitucionalista foi uma “revolução” e uma vitória simbólica, apesar da derrota militar, foi sendo construída gradualmente. Essa narrativa ganhou especial força durante os anos 1950, um período que antecedeu e acompanhou as celebrações do IV Centenário da cidade de São Paulo (1954). Esta época foi marcada por uma grande transformação urbana na capital paulista, com a abertura de avenidas e a realização de grandes obras públicas. Esse contexto de modernização e autoafirmação impulsionou a valorização de marcos históricos que reforçassem uma identidade paulista de vanguarda e protagonismo nacional.

O professor Francisco Quartim de Moraes, do curso de história da Universidade de São Paulo (USP), destaca que “essa construção foi marcada nessa ideia, falsa, de que perdemos, mas vencemos, e é divulgada pelas grandes corporações de jornalismo da época, logo após a derrota. Essa vitória foi estabelecida até pela historiografia, convencendo a toda a sociedade”. Moraes, autor do livro A História Invertida, analisa em sua obra essa construção e suas motivações, revelando as camadas ideológicas por trás da mitificação do evento. Ele aponta que, a reboque do ideário democrático, estava o combate às leis de cunho social introduzidas por João Alberto no estado e pelo governo de Vargas em nível nacional.

Entre as medidas criticadas, muitas vezes ligadas a um medo do comunismo e de uma revolução social, estavam os direitos trabalhistas recém-instituídos e a crescente participação política de mulheres. Uma parte considerável da oligarquia que se insurgiu contra Vargas era composta por famílias de produtores de café, que também se opunham a movimentos anteriores da Primeira República, como o sufragismo (luta pelo voto feminino), o tenentismo (movimento militar jovem e reformista) e as revoltas de trabalhadores. Essas elites exerciam grande influência sobre instituições como a Faculdade de Direito e outros centros de pensamento da época, moldando a narrativa histórica.

Moraes também revela que o movimento constitucionalista teve participação de defensores da separação de São Paulo do restante do país, como o escritor Monteiro Lobato. Além disso, contou com intelectuais que defendiam ideias anticomunistas, fascistas, racistas e até mesmo aproximadas com o nazismo, ideologia que começava a se organizar na Alemanha nos anos seguintes. “O nove de julho é uma espécie de criação mitológica de uma identidade paulista, e aí fica muito difícil você ter uma visão crítica sobre esse movimento, quando ela é sempre idealizada”, afirma o historiador.

“Eu acho por um lado normal que ex-participantes, organizações como o próprio MMDC, que atua até hoje, defendam a memória do movimento de 1932, ou que os jornais como o Estado de São Paulo, que participou diretamente da organização, defendam esse tipo de posição (positiva do movimento). Mas, o que eu sempre achei estranho é que essa posição fosse dominante entre os historiadores. Existia quase um consenso em relação ao debate de 1932, que tem melhorado e se tornado mais crítico, mas de fato são fatores muitos escondidos”, pondera Moraes, sublinhando a complexidade e as contradições históricas que cercam a data.

O Feriado de Mário Covas e o “Enterro de Vargas”

A consolidação do 9 de Julho como feriado estadual ocorreu 65 anos após a revolta, em 1997, durante o governo de Mário Covas. Na época, muitas das grandes avenidas na capital e em cidades do interior paulista já homenageavam datas e personagens do levante, mas a oficialização do feriado ampliou o alcance e a simbologia dessa homenagem. O professor Leandro Torelli, da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), contextualiza que “o feriado de 32 dialoga com essa ideia de que São Paulo sempre esteve no protagonismo, mas também de vincular o Brasil aos novos tempos das transformações internacionais, da abertura que ocorria durante o governo de Fernando Henrique”. Era, de certa forma, uma tentativa de “enterrar Vargas”, como o próprio Fernando Henrique Cardoso destacou em seu discurso de posse como presidente da República em 1995, sinalizando uma ruptura com o modelo estatista e desenvolvimentista associado ao legado varguista.

Para Torelli, a disputa por esse papel de protagonismo é uma característica intrínseca à construção da política paulista, que ele identifica em três eixos principais. O primeiro eixo seria o dos movimentos e partidos ligados a uma ideia de desenvolvimento nacional, estatista, buscando a integração da sociedade brasileira e alinhado às esquerdas. A segunda linha de pensamento aborda a integração como algo inviável, remetendo a um ideário de um “povo brasileiro que vale a pena salvar”, mais ligado a um pensamento conservador. E, por fim, a terceira linha, a dos liberais, que defende o liberalismo econômico, mas frequentemente acompanha discursos de caráter conservador, evocando um passado “glorioso”.

É justamente essa terceira linha, avalia Torelli, que reivindica a memória e o discurso do 9 de Julho. “Defende, por exemplo, bandeiras de uma democracia liberal, embora seja a primeira a discutir o resultado eleitoral quando é derrotada nas urnas”, pondera, apontando para uma seletividade na defesa de princípios democráticos. O professor Arão Davi Oliveira complementa: “A criação do feriado de 9 de julho é revestida de uma mítica que almeja converter a derrota militar dos paulistas em um triunfo de coesão regional. Logo após a rendição paulista, em outubro de 1932, iniciou-se o processo de valorização da memória em torno do sacrifício da juventude, simbolizada no acrônimo MMDC, e da romantização da união de todas as classes em prol do conflito”. Essa narrativa, intrínseca e diferenciada, é reavivada anualmente e utilizada como elemento identitário, principalmente por políticos, para reforçar laços regionais e ideologias específicas.

A escola emerge como um dos espaços mais importantes para essa discussão. Oliveira a posiciona como decisiva tanto para a propagação desse ideário quanto como o principal ambiente para uma discussão crítica e necessária sobre esses marcos históricos. “Afinal, o currículo trabalhado nas escolas nunca é rigidamente imposto por diretrizes e intencionalidades legais; ele sempre é recontextualizado na prática pedagógica, afetado pela cultura local e pela realidade social dos atores que atuam no ‘chão da escola’, promovendo assim discussões críticas e emancipadas sobre a identidade paulista e as contribuições de São Paulo na construção de uma unidade nacional”, conclui o professor, enfatizando a importância de uma educação histórica que promova o pensamento crítico.

Contexto

O 9 de Julho, feriado em São Paulo, simboliza um dos momentos mais complexos da história brasileira, a Revolução Constitucionalista de 1932. Este evento, que opôs o estado ao governo provisório de Getúlio Vargas, moldou a identidade política e social paulista, resultando em um legado de debates sobre autonomia estadual, centralismo federal e a construção de narrativas históricas. A data não apenas rememora um conflito, mas também reflete a persistência de ideais e tensões que continuam a influenciar a percepção do papel de São Paulo na federação e na memória coletiva nacional.

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