Operação do Detran-SP Flagra Recusa ao Bafômetro em Jundiaí e Itupeva

Uma operação de combate à alcoolemia, realizada pelo Detran-SP com o apoio da Polícia Militar, fiscalizou 1.324 veículos entre os dias 18 e 19 de dezembro nas cidades de Jundiaí e Itupeva. O principal objetivo da ação foi reduzir os acidentes causados pelo consumo de álcool associado à direção.

Recusa ao Teste do Bafômetro

Durante a fiscalização, 47 motoristas se recusaram a realizar o teste do bafômetro.

Penalidades para Infrações

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tanto dirigir sob a influência de álcool (com índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido) quanto a recusa ao teste do bafômetro são consideradas infrações gravíssimas (artigos 165 e 165-A do CTB).

A multa para ambas as infrações é de R$ 2.934,70, além da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em caso de reincidência em um período de 12 meses, o valor da multa é dobrado, chegando a R$ 5.869,40.

Reincidência e Cassação da CNH

Caso o motorista seja flagrado dirigindo sob efeito de álcool durante o período de suspensão da CNH, ele poderá responder a um processo administrativo que pode resultar na cassação do direito de dirigir. Nesse caso, o motorista precisará reiniciar todo o processo de habilitação após um prazo mínimo de 24 meses.

Embriaguez ao Volante: Crime de Trânsito

Quando o teste do etilômetro registra um índice igual ou superior a 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido, o caso é enquadrado como crime de trânsito. Nesses casos, além da multa de R$ 2.934,70 e da suspensão da CNH, o motorista é conduzido à delegacia. A pena prevista é de seis meses a três anos de prisão.

Balanço Estadual

As operações de combate à alcoolemia foram realizadas em 31 cidades do estado de São Paulo. No total, 26.688 veículos foram fiscalizados, resultando em 500 infrações por alcoolemia. Foram registradas 482 recusas ao teste do bafômetro, 17 autuações por direção sob efeito de álcool e um crime de trânsito.

Contexto

A intensificação das fiscalizações de trânsito, com foco no combate à alcoolemia, visa a conscientizar os motoristas sobre os riscos da combinação de álcool e direção, contribuindo para a redução de acidentes e a preservação de vidas no trânsito.