Justiça concede liminar à Coffee++ contra a Nestlé por uso de marca
A Justiça de Minas Gerais concedeu uma liminar favorável à empresa brasileira Coffee++, determinando que a multinacional Nestlé se abstenha de utilizar a marca Coffee+ em seus produtos. A decisão judicial, datada da última quarta-feira, exige a retirada de todas as mercadorias com a marca em questão, tanto de pontos de venda físicos quanto virtuais.
Decisão Judicial
A juíza Claudia Helena Batista, responsável pela decisão, acatou o pedido de tutela provisória da Coffee++, citando possíveis prejuízos para a empresa brasileira devido à potencial confusão gerada entre as marcas. A magistrada determinou que a Nestlé poderá ser multada em caso de descumprimento da liminar, com o valor da multa a ser definido posteriormente.
Segundo a juíza, a Coffee++ detém o registro da marca concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi), o que garante à empresa o direito exclusivo de uso em todo o território nacional.
A decisão judicial considera que o uso de marca idêntica pela Nestlé pode causar prejuízos à Coffee++, gerando confusão entre os consumidores.
Posicionamento das Empresas
A Coffee++ informou, em nota divulgada nesta sexta-feira, que não pretende recuar na disputa. Leonardo Montesanto, CEO e sócio da empresa, declarou que a companhia lutará para defender a marca, ressaltando a importância da soberania das marcas brasileiras. A Coffee++ alega ser a titular legítima da marca desde 2020, com registro nacional e proteção estendida a mais de 30 países.
A Nestlé informou que não foi notificada da decisão judicial.
Tentativa de Acordo e Ação da Nestlé
A Coffee++ relatou que, em junho deste ano, verificou o uso da marca “Coffee+” pela Nestlé em produtos do mesmo segmento, o que poderia gerar confusão entre os consumidores. A empresa brasileira tentou solucionar a questão de forma extrajudicial, mas as notificações enviadas à Nestlé não resultaram em acordo. Segundo a Coffee++, a Nestlé ingressou com uma ação em 24 de setembro pedindo a nulidade da marca Coffee++ no Brasil.
A Coffee++ informou que está se preparando para a internacionalização, com presença confirmada em feiras em Dubai e Paris em 2026.
Contexto
A disputa legal entre a Coffee++ e a Nestlé destaca a importância da proteção de marcas e da concorrência leal no mercado. A decisão judicial pode influenciar outras empresas brasileiras a defenderem seus direitos de propriedade intelectual contra grandes corporações.
