Jundiaí Implementa Programa SuperAção SP para Apoiar Famílias em Vulnerabilidade
A Prefeitura de Jundiaí iniciou a implementação do Programa SuperAção SP, uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo destinada ao acompanhamento intensivo de famílias em situação de vulnerabilidade social. Um total de 633 famílias do município serão atendidas por meio de duas modalidades de acompanhamento, com um investimento estimado em mais de R$ 2,3 milhões.
Após a conclusão da adesão à primeira etapa, o município avança agora para os procedimentos técnicos e operacionais necessários para a implantação efetiva do programa, que incluem a organização da governança local e a capacitação das equipes envolvidas.
Duas Modalidades de Atendimento em Jundiaí
De acordo com dados do governo estadual, Jundiaí contará com duas frentes de atuação distintas: a Trilha de Proteção Social e a Trilha de Superação da Pobreza.
Trilha de Proteção Social
A Trilha de Proteção Social é destinada a famílias com maiores dificuldades de inclusão produtiva, como aquelas sem adultos em idade ativa ou com membros que demandam cuidados integrais. em Jundiaí, 476 famílias serão atendidas por meio desta trilha.
O acompanhamento dessas famílias será realizado pela rede socioassistencial já existente, utilizando os serviços de referência do Sistema Único de assistência social (SUAS), como o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI). As equipes municipais serão responsáveis pelo acompanhamento direto.
O cofinanciamento estimado para esta etapa é de R$ 1.415.000,00, destinado ao custeio continuado e ao fortalecimento da rede de proteção social.
Trilha de Superação da Pobreza
A Trilha de Superação da Pobreza, por sua vez, atenderá 157 famílias com potencial para inclusão produtiva, que possuam ao menos um membro em idade ativa e sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Nesta modalidade, cinco Agentes de SuperAção realizarão acompanhamento intensivo e personalizado, com base na construção do Plano de Desenvolvimento Familiar (PDF). A jornada, que pode durar até dois anos, está estruturada nos módulos Proteger, Desenvolver e Incluir.
Para esta etapa, o valor estimado de cofinanciamento é de R$ 907.500,00, destinado à expansão de serviços e ampliação da capacidade de atendimento.
Auxílios e Incentivos Financeiros Previstos
O Programa SuperAção SP também prevê a concessão de auxílios e incentivos financeiros às famílias, conforme critérios estabelecidos pelo Governo do Estado:
- Auxílio de Proteção Social: Equivalente a 1/12 do salário-mínimo paulista por mês para cada membro da família inscrito no Cadastro Único, destinado a famílias em situação de insegurança alimentar grave e renda per capita inferior a R$ 218.
- Incentivo de Compromisso: R$ 200,00 em parcela única, após a pactuação do Plano de Desenvolvimento Familiar.
- Auxílio para Capacitação Profissional: R$ 1.200,00 para cursos presenciais (em duas parcelas) ou R$ 600,00 para cursos online (parcela única).
- Incentivo para Desenvolvimento de Capacidades: R$ 600,00 em parcela única, mediante comprovação de pelo menos 80 horas de cursos de capacitação ou educação formal.
- Incentivo para Inclusão no Mundo do Trabalho: Um salário-mínimo paulista vigente, pago em duas parcelas, quando o representante familiar ingressar no mercado formal ou se formalizar como empreendedor e permanecer na atividade por, no mínimo, seis meses.
Integração entre Políticas Públicas
O município desempenhará um papel central na articulação intersetorial do programa, integrando políticas públicas de Assistência Social, Saúde, Educação, Trabalho e Habitação. Entre as atribuições da prefeitura estão a designação de equipe técnica, a instituição de um comitê intersetorial, a adesão ao sistema de informação estadual (SIGMA), além da mobilização e acompanhamento das famílias.
Os Agentes de SuperAção também encaminharão os beneficiários para serviços já oferecidos no município, como CRAS e CREAS, matrícula em creches e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), atendimento na Atenção Básica em Saúde, qualificação profissional, serviços do PAT e programas de habitação social.
Luciane Mosca, secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, enfatizou que a adesão ao programa representa um avanço na política pública municipal.
“O SuperAção SP vem para somar às estratégias que já desenvolvemos em Jundiaí, ampliando o acompanhamento das famílias e promovendo uma atuação ainda mais integrada entre as políticas públicas. Mais do que a transferência de recursos, o programa propõe uma metodologia estruturada, com metas e acompanhamento contínuo, que favorece a autonomia e a superação da vulnerabilidade social”, destacou a secretária.
Com a implementação do Programa SuperAção SP, Jundiaí busca reforçar seu compromisso com a proteção social e a promoção de oportunidades, garantindo atendimento qualificado e ampliando as perspectivas de autonomia para famílias em situação de vulnerabilidade.
Contexto
O Programa SuperAção SP, implementado em Jundiaí, representa uma importante iniciativa para o enfrentamento da vulnerabilidade social no município. Ao oferecer acompanhamento intensivo e incentivos financeiros, o programa busca promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida das famílias em situação de pobreza, integrando diversas áreas da administração pública para um atendimento mais completo e eficaz.
