Uma vasta extensão de areia, vital para o turismo e a vida local, pode mudar de mãos em breve. Após décadas de debates, a cidade de Itanhaém avança em um plano para assumir a gestão de seus 27 quilômetros de orla praiana, hoje patrimônio da União.
Essa transição representa um passo significativo em um processo que se arrasta desde o ano 2000, prometendo uma nova era para a forma como as praias do município serão administradas.
O Caminho para a Autonomia da Orla
A Prefeitura de Itanhaém oficializou sua adesão ao “Projeto Orla”, iniciativa do governo federal destinada a transferir a administração das faixas costeiras para os municípios.
O foco agora está na elaboração de um Plano de Gerenciamento Integrado (PGI). Este documento técnico será a espinha dorsal da futura gestão.
Para isso, o município conseguiu um recurso fundamental junto à Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), viabilizando a contratação de uma instituição renomada.
A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), conhecida por sua expertise em gestão costeira, será a responsável por conduzir um estudo abrangente.
Esse levantamento técnico promete detalhar aspectos cruciais da orla de Itanhaém, desde o perfil ambiental até o uso comercial e a infraestrutura urbana existente.
O trabalho da Unifesp não se limitará a um diagnóstico; ele também deverá indicar soluções para diversos desafios enfrentados na região costeira.
Inicialmente, a Secretária de Urbanismo, Ana Vittoretti, detalhou que a prefeitura se concentra no levantamento da área poligonal. Essa delimitação é essencial para definir exatamente qual porção da faixa de areia e orla será gerenciada pelo município.
É importante destacar que a nova gestão se concentrará na faixa de areia. Imóveis de uso particular localizados à beira-mar continuarão com a mesma forma de administração atual.
Impacto na região
A autonomia na gestão da orla em Itanhaém reverbera diretamente na experiência de moradores e turistas. Moradores da Baixada Santista e visitantes de todo o estado de São Paulo, incluindo aqueles vindos de Jundiaí e região, que buscam o litoral, serão os primeiros a notar os efeitos práticos.
Uma administração mais próxima e eficaz promete melhorias na infraestrutura, na conservação ambiental e no ordenamento das atividades comerciais, tornando as praias mais seguras, limpas e organizadas.
Os secretários municipais defendem que o município tem maior capacidade de fiscalização e avaliação, reagindo com mais agilidade às necessidades locais. Este cenário aponta para uma orla mais bem cuidada e adaptada às demandas de quem a frequenta.
A Batalha Contra o Avanço do Mar
A preocupação com o avanço do mar é uma constante em cidades costeiras, e Itanhaém não é exceção. O tema ganha destaque em meio às discussões sobre a gestão da orla.
O Secretário de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, César Ferreira, informou a aprovação de um projeto no Comitê de Bacias Hidrográficas, que garantiu um recurso de R$ 1,5 milhão do Fehidro.
Esse montante será direcionado a um estudo específico sobre o fenômeno do avanço do mar na região da Boca da Barra, ponto de encontro entre o rio e o oceano.
O objetivo é que os resultados desse estudo possam guiar ações preventivas e soluções para mitigar o impacto erosivo nesse trecho vulnerável da costa.
Outra frente de trabalho em andamento é a preservação da vegetação de jundu nas praias. Essa barreira natural desempenha um papel crucial na proteção contra a erosão costeira.
O Futuro dos Quiosques na Praia
Um dos pontos mais sensíveis da transição de gestão envolve os quiosques de praia. Edificados em área da Secretaria do Patrimônio da União, muitos deles operam com licenças que já superaram o prazo de 30 anos.
Atualmente, existe uma ação judicial tramitando na Justiça Federal para resolver a situação desses estabelecimentos comerciais.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho, Antonio Pierre Musacchio, explicou que a prefeitura busca uma alternativa à retirada imediata, utilizando o Plano de Gerenciamento Integrado como ferramenta.
A intenção é desenvolver um plano de intervenção urbana que possa, futuramente, viabilizar a construção de novos quiosques através de chamamento público.
Paralelamente, a administração municipal realiza um levantamento para identificar quiosques que apresentem risco iminente. Esses, conforme a avaliação, deverão ser demolidos, embora ainda sem data definida para a ação.
A meta é que toda essa transição ocorra com o mínimo impacto negativo para os comerciantes e para a dinâmica da cidade. Ao todo, Itanhaém possui 107 quiosques distribuídos por suas praias.
Uma Mudança que Vem de Longe: A Gestão Costeira no Brasil
A discussão em Itanhaém sobre a autonomia na gestão da faixa de areia não é um caso isolado, mas parte de um movimento mais amplo no Brasil. Desde os anos 2000, o programa “Projeto Orla” do governo federal busca descentralizar a administração dessas áreas.
Historicamente, as praias são consideradas bens da União, o que significa que sua gestão era centralizada em Brasília, muitas vezes distante das realidades e necessidades locais.
Essa perspectiva mudou à medida que a importância do turismo, da conservação ambiental e do desenvolvimento sustentável para as cidades costeiras ganhou evidência. A evolução do entendimento sobre a vulnerabilidade das zonas costeiras impulsionou a busca por soluções mais eficazes.
Permitir que os municípios assumam a gestão da orla é uma resposta a essa demanda. A proximidade com o território permite um planejamento mais detalhado, uma fiscalização mais ágil e a implementação de políticas públicas que realmente atendam aos desafios de cada local.
Por isso, o que acontece agora em Itanhaém é um exemplo de como a colaboração entre esferas de governo e a expertise de instituições de pesquisa são essenciais para construir um futuro mais resiliente e ordenado para o litoral brasileiro, impactando diretamente a qualidade de vida e a economia de suas comunidades.
