Irmãs de Maradona Acusadas de Fraude na Administração da Marca
Rita Mabel e Claudia Norma Maradona, irmãs do falecido astro do futebol Diego Maradona, foram acusadas de fraude na administração da marca registrada que leva o nome do jogador. A acusação, emitida pela Justiça Argentina, aponta para um esquema que também envolve Matías Morla, advogado e representante de Maradona até sua morte em novembro de 2020, e seu assistente, Maximiliano Pomargo.
Detalhes da Acusação
A denúncia partiu de Dalma e Gianinna Maradona, filhas do ídolo argentino. A acusação foi emitida em 18 de setembro deste ano pela Câmara IV do Tribunal Nacional de Apelações em Matéria Criminal e Correcional e confirmada na última segunda-feira (19) pela Câmara VII do mesmo Tribunal, segundo o jornal venezuelano El Nacional.
Transferência da Marca e Embargo Preventivo
As investigações revelaram a transferência do usufruto da marca “Diego Maradona” para a empresa Sattvica SA, de propriedade de Morla. A Justiça determinou um embargo preventivo de 2 bilhões de pesos (aproximadamente 1,35 milhão de dólares ou 7,47 milhões de reais), calculado com base nos lucros da exploração das marcas registradas de Diego Maradona.
Empresa de Fachada e Dívidas na Itália
A Sattvica SA foi classificada como empresa de fachada, sem registro de atividades econômicas nos últimos anos. A transferência da marca, segundo a Justiça, visava evitar que autoridades fiscais italianas tivessem acesso às receitas, em decorrência de uma disputa legal de mais de 30 anos, relacionada a acusações de sonegação fiscal envolvendo empresas em Liechtenstein e o clube Napoli, entre 1985 e 1990.
Impacto nos Herdeiros
“As ações realizadas pelos envolvidos após a Morte de Diego Armando Maradona, abusando de posições originadas de atos simulados, afetaram os direitos dos herdeiros”, decretou a Justiça.
Direitos da Marca Maradona
A marca Maradona engloba direitos comerciais, de imagem e de propriedade intelectual associados ao jogador, incluindo produtos como roupas esportivas, perfumes e material audiovisual.
Contexto
A acusação de fraude contra as irmãs de Diego Maradona na administração de sua marca tem grande impacto, pois envolve a herança de um dos maiores ícones do futebol mundial e levanta questões sobre a legalidade da gestão de seus direitos de imagem após sua morte.
