A visão de um centro da cidade movimentado, com fachadas revitalizadas e novos negócios pulsando, muitas vezes parece um desafio distante para grandes e médias cidades. Em Jundiaí, no entanto, um movimento articulado busca exatamente isso: impulsionar a recuperação da região central com uma série de benefícios fiscais.
Uma proposta de lei complementar, debatida pelo Grupo de Trabalho (GT) do programa Centro da Gente, pode redefinir o futuro do coração da cidade. Ela visa premiar quem investir na recuperação de imóveis, na ampliação da moradia e na instalação de atividades econômicas inovadoras, gerando um efeito dominó de transformação.
Nesta semana, moradores, lojistas e representantes de diversos setores se reuniram para discutir os detalhes dessa iniciativa. A coordenadora do GT Centro, Daniela Colagrossi, urbanista e engenheira da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (SMPUMA), apresentou um panorama otimista.
Das 18 propostas inicialmente levantadas há um ano pelo programa Revitaliza Centro, impressionantes 16 já tiveram encaminhamento efetivo. Algumas estão concluídas, outras avançam para as fases finais de implementação, mostrando que a revitalização é um projeto contínuo.
Entre as ações já concretizadas, destacam-se o fortalecimento da Guarda Municipal na Praça da Matriz e a consolidação da Vizinhança Solidária, que aumentam a percepção de segurança. A atuação do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) também se intensificou, oferecendo suporte a quem precisa.
Ações de zeladoria, como operações de limpeza e hidrojateamento, deram uma nova face a espaços públicos. A gestão dos banheiros junto à Catedral e a implantação de um fraldário, em parceria com a Associação Comercial Empresarial (ACE), aprimoram a infraestrutura para frequentadores.
Também progrediram articulações com entidades sociais e a realização de eventos culturais, essenciais para atrair pessoas de volta. Projetos de mobiliário urbano, áreas verdes e até a requalificação da Praça da Matriz são parte desse esforço abrangente.
Descontos no IPTU e ITBI: O que Mudará para Proprietários e Investidores?
A espinha dorsal do novo programa, intitulado “Reviver a Cidade – O Centro é da Gente”, reside na associação dos benefícios fiscais a contrapartidas claras. Não se trata de uma simples redução de impostos, mas de uma verdadeira parceria para a requalificação urbana.
Daniela Colagrossi detalhou essa visão, explicando que o incentivo é um instrumento de transformação. “O objetivo é promover uma parceria público-privada para a revitalização do Centro, com uma contrapartida da iniciativa privada na transformação da região”, pontuou a coordenadora.
Proprietários que investirem em recuperação, reparo ou manutenção de imóveis, incluindo calçadas e projetos de uso misto, podem se beneficiar de redução ou isenção do IPTU. Novas edificações multifamiliares verticais e projetos de arte urbana em fachadas também entram na lista de incentivos.
Setores específicos como hotelaria e gastronomia, se atenderem a critérios pré-estabelecidos, podem ter isenção de IPTU por três anos. Essa medida visa atrair negócios que agreguem valor e diversidade ao centro de Jundiaí.
Incentivos para Negócios e Moradia
Um atrativo importante é a isenção, por cinco anos, da Taxa de Fiscalização de Licença de Localização e Funcionamento. Este benefício é direcionado a atividades de cultura, artes, gastronomia, entretenimento, lazer, inovação e economia criativa, desde que enquadradas nas condições da proposta.
Para o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), a proposta prevê uma alíquota reduzida de 1,5%. Esta taxa diferenciada será aplicada em transmissões onerosas de imóveis na região central, durante os cinco anos de vigência do benefício, com limite de duas operações por imóvel.
Além dos incentivos fiscais, o programa articula ações diretas do poder público, como zeladoria urbana e mobilidade. Há também a previsão de novas parcerias com o setor privado para fortalecer ainda mais o centro da cidade.
Impacto na região
Para os moradores de Jundiaí e região, a revitalização do centro significa mais do que apenas impostos reduzidos para alguns empresários; representa um retorno à vida pulsante em um espaço que é histórico e culturalmente vital. Um centro mais seguro, limpo e com opções diversificadas de lazer, cultura e comércio impacta diretamente a qualidade de vida de todos.
Lojistas e empreendedores locais, por sua vez, vislumbram a oportunidade de atrair um novo público, com o aumento do fluxo de pessoas e a renovação dos imóveis. Isso pode significar um impulso significativo para a economia local, gerando empregos e valorizando o patrimônio da cidade.
Habitação e Recuperação: O Renascimento dos Edifícios Centrais
A habitação é um dos pilares estratégicos da proposta, com foco especial em projetos de retrofit para imóveis ociosos ou degradados. A prioridade se estende também a novas habitações multifamiliares, especialmente na ZEICH 2, a Zona Especial de Interesse do Centro Histórico.
A ideia central é clara: o poder público cria as condições ideais, e a iniciativa privada entra com os investimentos necessários para a transformação dos imóveis. Assim, o centro não só ganha novos negócios, mas também novas residências, equilibrando os usos e promovendo ocupação constante.
Márcia Para, responsável pela zeladoria do Centro, já percebe os resultados desse esforço conjunto. “Tem lojista que está acreditando no projeto e vê que as pessoas estão voltando para o Centro. Estamos trazendo vida para a região”, afirmou, ressaltando o valor das parcerias construídas.
A proposta de incentivos fiscais, que já passou por um ano de intensa construção coletiva com a participação de moradores e comerciantes, seguirá agora os trâmites legais para se transformar em lei. Sua aprovação poderá marcar um novo capítulo na história urbana de Jundiaí.
Além dos Impostos: Uma Tendência de Renovação Urbana no Brasil
O desafio de revitalizar os centros urbanos não é exclusivo de Jundiaí; é uma questão que ecoa em diversas cidades brasileiras, onde a migração de pessoas e negócios para outras regiões deixou edifícios históricos ociosos e ruas esvaziadas após o horário comercial.
Historicamente, muitos centros foram planejados como áreas estritamente comerciais, falhando em se adaptar às dinâmicas urbanas contemporâneas que demandam usos mistos, espaços de convivência e segurança. A consequência foi o declínio da vitalidade e a perda de seu papel como coração da cidade.
A proposta de Jundiaí se insere em uma tendência mais ampla de políticas públicas que buscam reverter esse quadro. Ao oferecer incentivos fiscais e promover parcerias, a cidade espelha iniciativas de outras metrópoles que entenderam a necessidade de atrair investimentos privados para complementar a ação governamental.
A importância desse assunto agora é amplificada pela busca por cidades mais sustentáveis, compactas e com menor dependência de deslocamentos. Resgatar o centro é valorizar a identidade histórica, otimizar a infraestrutura existente e, acima de tudo, criar espaços que respondam às necessidades de uma comunidade em constante evolução.
Portanto, o que está em jogo em Jundiaí vai além da arrecadação e dos impostos. É a aposta em um modelo de desenvolvimento urbano que vê na revitalização do patrimônio uma chave para o futuro, um convite para que o centro volte a ser o ponto de encontro, o palco cultural e o motor econômico que a cidade merece.
