Instituto Brasileiro de Mineração espera receber valor após desistência do escritório de advocacia na Corte inglesa
Ibram aguarda reembolso de £ 811 mil após vitória judicial sobre ação relacionada ao desastre de Mariana.
Vitória do Ibram em Londres
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) anunciou que venceu uma ação judicial na Corte inglesa, resultando na determinação de que o escritório Pogust Goodhead (PG) deve reembolsar o Ibram em £ 811 mil. Essa quantia está vinculada aos custos que o instituto teve para se defender no processo, que envolveu uma disputa relacionada ao trágico desastre da Samarco em Mariana, Minas Gerais.
Contexto da Ação Judicial
Essa ação foi iniciada por 25 municípios brasileiros, representados pelo escritório PG, que buscavam restringir a atuação do Ibram em uma ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1178/DF) que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF). A desistência do PG levou à decisão favorável para o Ibram, que agora aguarda o reembolso após a determinação do juiz.
Postura do Escritório de Advocacia
De acordo com informações fornecidas pelo Ibram, o juiz considerou que o escritório adotou uma postura inadequada ao longo do processo em Londres, justificando assim a necessidade do reembolso. O Ibram destacou que a decisão final, que refletirá a determinação do juiz, deve ser proferida nos próximos dias, permitindo que o instituto receba os valores devidos.
Implicações da Decisão
Ainda que a decisão seja uma vitória para o Ibram, a entidade ressaltou que não é contra a falência do PG, mas sim contra as implicações que essa decisão pode ter em etapas futuras do processo. A situação marca um capítulo importante na longa história de litígios relacionados ao desastre de Mariana, que continua a impactar a região e os municípios envolvidos.
Próximos Passos
O Ibram agora se prepara para os próximos passos após essa decisão, aguardando a formalização do reembolso e possíveis repercussões em termos de sua atuação. A expectativa é que o processo judicial sirva como um alerta para outras entidades sobre a importância da conduta adequada em litígios internacionais. Embora o Ibram tenha obtido uma vitória, a luta por justiça e reparação para as vítimas do desastre da Samarco ainda está longe de terminar.
