Presidente da Câmara destaca unidade e urgência nas discussões sobre segurança
Hugo Motta elogiou as mudanças de Derrite no PL Antifacção, destacando a urgência das discussões sobre segurança pública.
neste sábado (8), em Brasília, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou as mudanças realizadas pelo deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) no PL Antifacção. Motta afirmou que foi encontrado “um ponto de unidade” na medida em que o relator preserva avanços do projeto do Governo Federal e endurece as penas contra o crime.
Importância da unidade nas discussões
Hugo Motta ressaltou que “o plenário é soberano e o debate será amplo, transparente e democrático”. Ele enfatizou que conduzirá as discussões com respeito ao regimento, mas com firmeza, dada a urgência das demandas da sociedade. O presidente destacou que, embora o país possa divergir em diversas questões, na defesa da vida e da segurança, o Brasil precisa se unir.
O novo foco do projeto
Após a escolha de Derrite como relator, ele renomeou o PL da Antifacção para “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, uma medida criticada pelo governo federal. A ministra Gleisi Hoffmann, de Relações Institucionais, opinou que a decisão contamina o debate com objetivos eleitoreiros. O substitutivo de Derrite prevê penas equivalentes para crimes cometidos por terroristas e integrantes de organizações criminosas, aumentando a duração das prisões para entre 20 a 40 anos, em comparação com a Lei Antiterrorismo, que estabelece penas de 15 a 30 anos.
Estrutura das novas punições
O projeto também apresenta mudanças nas regras de progressão de regime, buscando assegurar que os condenados cumpram efetivamente suas penas. A proposta estipula que o tempo mínimo de cumprimento pode chegar a até 85% da pena total, refletindo uma abordagem mais rigorosa diante do crime organizado.
