Presidente da Câmara acredita em ampla aprovação do relatório de Guilherme Derrite
Hugo Motta acredita que o novo relatório do projeto antifacção terá amplo apoio na Câmara dos Deputados.
Hugo Motta e a confiança no projeto antifacção
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta segunda-feira, 17, que acredita que o novo relatório do projeto antifacção, elaborado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), “terá apoio amplo” no plenário da Câmara. A votação para a nova versão do texto está agendada para esta terça-feira, 18.
Motta ressaltou que a construção do relatório está sendo feita com a colaboração da equipe do Ministério da Fazenda, que tem contribuído com sugestões e ajustes necessários. Em entrevista à rádio BandNews, ele destacou a urgência do tema, afirmando que a Câmara está se preparando para dar “a resposta mais dura da história” em relação à segurança pública.
Debate no Congresso e preocupações levantadas
O debate sobre o projeto antifacção ganhou força no Congresso após uma megaoperação realizada no Rio de Janeiro, que evidenciou a necessidade de ações mais efetivas contra o crime organizado. No entanto, alguns especialistas expressaram preocupações sobre os impactos econômicos e jurídicos da proposta. O deputado Lindbergh foi um dos críticos, argumentando que a versão anterior do texto apresentava erros conceituais e vícios constitucionais.
Motta, por sua vez, defendeu a construção contínua do texto, afirmando que as sugestões estão sendo ouvidas e que as mudanças necessárias serão implementadas. “O compromisso da Câmara é com o acerto no relatório”, garantiu. Ele também ressaltou a importância de garantir as competências da Polícia Federal no combate ao crime.
Aspectos do projeto e seus desdobramentos
Uma das questões debatidas foi a equiparação das facções criminosas a atos de terrorismo. Motta afirmou que não vê necessidade de alterações na Lei Antiterrorismo, uma vez que as penas já previstas na legislação são rigorosas. Ele também mencionou o risco de comprometer a soberania nacional e a atração de investimentos internacionais caso medidas excessivas sejam adotadas.
Sobre a escolha de Derrite para relatar o projeto do governo, Motta destacou sua independência como presidente da Câmara, afirmando que não tem a obrigação de agradar o governo em suas decisões. A relação entre a Câmara e o Executivo foi descrita como “madura”, mas Motta sinalizou que as preocupações e anseios dos deputados devem ser considerados.
Prioridades para a segurança pública
Motta também comentou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, que considera uma prioridade. O objetivo é que a aprovação ocorra ainda este ano, com as alterações que a Câmara julgar necessárias. O presidente da Câmara enfatizou a necessidade de uma proposta que amplie a capacidade de atuação no Combate ao Crime Organizado.
O andamento do projeto antifacção e a PEC da Segurança devem ser acompanhados de perto, uma vez que refletem a busca por soluções efetivas para a segurança pública no Brasil.
