Venezuela: Projeto de Lei Pode Libertar Prisioneiros Políticos

Governo Interino Anuncia Iniciativa Buscada pela Oposição

Caracas – A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou, nesta sexta-feira (30), um projeto de lei que visa a libertação de centenas de prisioneiros, incluindo líderes da oposição, jornalistas e ativistas de direitos humanos detidos por razões políticas.

A medida, há muito tempo solicitada pela oposição, representa uma das concessões feitas por Rodríguez desde que assumiu o governo em 3 de janeiro, após a prisão de Nicolás Maduro em uma operação militar dos EUA em Caracas.

Detalhes do Projeto de Lei

Rodríguez informou, durante reunião com juízes e magistrados, que a Assembleia Nacional, controlada pelo partido governista, analisará o projeto de lei com urgência. “Que esta lei sirva para curar as feridas deixadas pelo confronto político”, declarou em evento televisionado.

O Foro Penal, organização venezuelana de direitos dos prisioneiros, estima que existam 711 pessoas detidas em instalações prisionais em todo o país em decorrência de suas atividades políticas.

O texto integral do projeto de lei não foi divulgado pelo governo, deixando indefinidos os critérios específicos para a concessão da anistia.

No início deste mês, o governo de Rodríguez já havia anunciado planos para libertar um número significativo de prisioneiros, mas o ritmo lento das liberações gerou críticas por parte de familiares dos detidos.

Contexto

A potencial libertação de centenas de prisioneiros políticos na Venezuela representa um desenvolvimento significativo no cenário político do país, podendo impactar as relações internas e externas, além de influenciar o futuro do governo interino.