Governo Federal Define Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para 2026
O Diário Oficial da União (DOU) publicou, nesta terça-feira (30/12), a portaria que estabelece o calendário de feriados nacionais e dias de ponto facultativo para o ano de 2026. A medida, expedida pelo governo federal, é direcionada aos órgãos e entidades da administração pública federal, incluindo autarquias e fundações, resguardando o funcionamento dos serviços considerados essenciais.
Dez Feriados Nacionais em 2026
Em 2026, serão dez feriados nacionais, sendo que nove ocorrerão em dias úteis. O calendário apresenta um cenário considerado favorável para o planejamento de viagens e períodos de descanso, com sete feriados caindo em segundas ou sextas-feiras, o que possibilita a formação de feriados prolongados.
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Feriados Estaduais e Municipais
A portaria permite que estados e municípios adicionem feriados locais aos seus calendários, incluindo a data magna estadual e até quatro feriados religiosos municipais, em conformidade com os artigos 2º e 3º do documento.
Destaques do Calendário
Entre os feriados nacionais, destacam-se a Paixão de Cristo (3 de abril), o Dia do Trabalho (1º de maio), a Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro). O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) também é feriado nacional.
O documento também lista os pontos facultativos, como o Carnaval, a Quarta-Feira de Cinzas (até as 14h), Corpus Christi e as vésperas de Natal e Ano Novo, com expediente reduzido no período da tarde.
Calendário Completo de Feriados e Pontos Facultativos de 2026
- 1º de janeiro (quinta-feira): Confraternização Universal (feriado nacional)
- 16 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo)
- 17 de fevereiro (terça-feira): Carnaval (ponto facultativo)
- 18 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
- 3 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 20 de abril (segunda-feira): (ponto facultativo)
- 21 de abril (terça-feira): Tiradentes (feriado nacional)
- 1º de maio (sexta-feira): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo)
- 5 de junho (sexta-feira): (ponto facultativo)
- 7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro (quarta-feira): Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)
- 2 de novembro (segunda-feira): Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro (domingo): Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro (sexta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
- 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas)
- 25 de dezembro (sexta-feira): Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas)
Contexto
A divulgação do calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026 permite que cidadãos e empresas se programem com antecedência para atividades de lazer, viagens, organização do trabalho e outras demandas, impactando diretamente no planejamento pessoal e econômico do país.




