Ministro da Justiça se reúne com Alessandro Vieira para discutir convergências no projeto
Ministro da Justiça discute com relator do Senado sobre o PL Antifacção, buscando reverter aprovações anteriores.
Governo busca consenso sobre o PL Antifacção
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, se reuniu nesta segunda-feira (1º) com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do PL Antifacção. A avaliação é que o texto de Vieira tem mais convergências do que divergências em relação à proposta original do governo. Esta reunião é parte da estratégia da gestão Lula para reverter o texto aprovado na câmara dos deputados, que foi relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP) no dia 18 de novembro.
Expectativas no Senado e audiência pública
Nesta quarta-feira (2), ocorrerá uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde a proposta será discutida. A expectativa é que o parecer do relator seja apresentado e votado na quarta-feira (3). Durante a conversa entre Lewandowski e Vieira, o ministro apresentou as preocupações do governo quanto ao texto da Câmara. Segundo fontes, Vieira indicou que algumas dessas questões já estariam sendo abordadas.
Propostas de alterações
Conforme reportado, na quinta-feira (27), o Ministério da Justiça enviou sugestões de alterações ao texto aprovado pela Câmara. No ofício, a área técnica da pasta argumenta que a inclusão do conceito de ‘organizações criminosas ultraviolentas’ pode gerar conflitos de normas e interpretações. Além disso, o governo destacou que a proposta de divisão de recursos provenientes do perdimento de bens, como apresentado por Derrite, poderia impactar negativamente as verbas destinadas à Polícia Federal.
Novo fundo para combate ao crime organizado
Durante a reunião, Vieira apresentou a ideia de criar um novo fundo de combate ao crime organizado, que seria financiado por uma nova tributação sobre casas de apostas esportivas online, as chamadas bets. O ministro Lewandowski demonstrou simpatia pela proposta, o que poderá influenciar a redação final do PL Antifacção.
Conclusão
O diálogo entre o governo e o relator do Senado revela uma tentativa de construir uma proposta mais robusta e alinhada, buscando atender às demandas de segurança pública sem gerar insegurança jurídica. A votação do parecer será um passo crucial para o futuro do PL Antifacção e suas implicações no combate ao crime organizado no Brasil.
