Procurador-geral reforça importância da imparcialidade e da Constituição em sua atuação
Procurador-geral Paulo Gonet destaca que a PGR deve agir com racionalidade técnica e não buscar popularidade.
Paulo Gonet defende a importância da racionalidade técnica na PGR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enfatizou em sua recente sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que a PGR (Procuradoria-Geral da República) deve agir com racionalidade técnica e não se transformar em instrumento de disputa política. Durante sua fala na quarta-feira (12), Gonet destacou que a atuação do Ministério Público deve ser pautada pela fidelidade à Constituição, evitando a busca de popularidade.
O papel da PGR na proteção da ordem democrática
Gonet afirmou: “A Procuradoria não busca aplauso”. Ele ressaltou que o Ministério Público é o guardião da ordem democrática e dos direitos fundamentais, devendo se manter afastado de interferências que não são de sua competência. A afirmação reforça a necessidade de que a PGR atue de forma firme, mas respeitando os limites materiais e formais da Constituição.
A condenação da espetacularização processual
Durante sua apresentação, o procurador-geral condenou a prática de espetacularização de atos processuais e a utilização da imprensa para pressionar decisões judiciais. Segundo ele, a PGR não antecipa denúncias e não utiliza vazamentos como estratégia política. “Nenhum caso é levado à imprensa antes de um minucioso exame jurídico”, declarou, referindo-se a investigações de grande repercussão que frequentemente ganham destaque na mídia.
Perspectivas para a recondução de Gonet
A declaração de Gonet aconteceu no contexto de sua sabatina para a recondução ao cargo de procurador-geral da República. O parecer favorável à sua continuidade foi apresentado pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), e a votação no plenário do Senado está prevista para o fim da tarde da mesma quarta-feira.
Cooperação institucional e enfrentamento de crimes complexos
Além de defender a autonomia da PGR, Gonet também enfatizou a importância da cooperação entre instituições no enfrentamento de crimes complexos. Ele, no entanto, alertou que o Ministério Público não deve assumir o papel de “poder moderador”, ressaltando que a legitimidade da PGR não deve ser medida pela popularidade, mas sim pela consistência jurídica de suas posições nos tribunais.
Dados sobre a atuação da PGR
Ao apresentar um panorama da atuação da PGR, Gonet informou que, entre janeiro de 2024 e julho de 2025, o órgão se manifestou em 8.969 processos. Nesse mesmo período, 568 investigados firmaram acordos de não persecução penal (ANPP), totalizando reparações que somam R$ 700 mil, além de 12 absolvições registradas. Essa demonstração de resultados visa evidenciar a eficácia da PGR em sua função de fiscal da lei.
Conclusão: O caminho a seguir
A recondução de Gonet para o cargo de procurador-geral é considerada provável, devido ao apoio majoritário entre os senadores e à boa relação que mantém com o Supremo Tribunal Federal e com o governo federal. O discurso de Gonet, centrado na racionalidade técnica e na defesa da Constituição, reflete uma postura que busca fortalecer a independência da PGR em um cenário de crescentes pressões políticas.
