O senador e candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), delineou um plano ambicioso para a segurança pública brasileira após encontro com Gustavo Villatoro, ministro da Justiça e Segurança Pública de El Salvador. A reunião, ocorrida neste domingo (30) em um hotel de São Paulo, focou na troca de experiências para o combate ao crime organizado, com o modelo salvadorenho servindo como principal inspiração para as propostas do senador.
As diretrizes apresentadas por Bolsonaro preveem uma drástica reformulação do sistema penitenciário nacional. Entre as medidas mais impactantes, destacam-se a criação de meio milhão de novas vagas em presídios, a construção de complexos de segurança máxima e a eliminação das saídas temporárias de presos, popularmente conhecidas como “saidinhas”.
Estratégia Nacional Antifacções: Mais Vagas e Leis Mais Rígidas
A visão de Flávio Bolsonaro para a segurança pública mira diretamente a contenção e desarticulação de facções criminosas. Ele defende a implementação de um modelo que priorize a rigidez penal, buscando coibir a atuação de líderes de organizações criminosas de dentro das prisões. Essa filosofia é um eco das políticas adotadas pelo governo de Nayib Bukele em El Salvador, país que tem recebido atenção internacional por suas estratégias de segurança.
O senador detalhou que, em um eventual governo, pretende criar 500 mil novas vagas no sistema prisional ao longo de quatro anos. Este número representa um acréscimo de aproximadamente 52% à população carcerária atual, que já ultrapassa a marca de 960 mil detentos. A expansão visa, segundo o candidato, adequar a capacidade do sistema à realidade criminal do país e combater a superpopulação nas unidades existentes.
Além da expansão numérica, Bolsonaro propõe a construção de cinco novos presídios de segurança máxima, agrupados em um complexo que seria batizado de “Treva”. O nome, com forte simbolismo, sugere um ambiente de isolamento extremo e rigoroso controle para os detentos de alta periculosidade, visando impedir sua comunicação com o exterior.
A reformulação legal também figura como pilar central da proposta. O senador promete o fim das “saidinhas”, um benefício previsto na Lei de Execução Penal que permite a detentos em regime semiaberto visitarem a família ou participarem de cursos e atividades de reintegração em datas específicas. A medida, alvo de frequentes debates sobre segurança versus ressocialização, busca endurecer o cumprimento das penas. Ademais, a legislação seria alterada para aumentar o tempo de permanência dos condenados atrás das grades.
Em declaração a jornalistas, Flávio Bolsonaro foi enfático: “Tem pouco preso no Brasil, tinha que ser mais, só não tem mais porque a legislação é frouxa, então por isso nós vamos criar mais meio milhão de vagas em presídios“. A fala ressalta a crença do senador na necessidade de um sistema penal mais robusto e menos permissivo para enfrentar a criminalidade organizada.
O Sistema Carcerário Brasileiro e o Desafio das Facções
A discussão sobre a superlotação e a influência do crime organizado nas prisões não é nova no Brasil, persistindo como um dos maiores desafios da segurança pública. Dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) revelam que o país registrou mais de 960 mil presos no final de 2025, um aumento de 6% em comparação ao ano anterior. Este crescimento contínuo pressiona uma infraestrutura já deficitária, gerando condições propícias para a atuação de grupos criminosos.
Estima-se que uma parte considerável dessa população carcerária esteja ligada às mais de 90 organizações criminosas que atuam ativamente dentro das penitenciárias brasileiras. A dificuldade em isolar esses líderes e membros permite que comandem operações criminosas de dentro das celas, perpetuando um ciclo de violência e controle territorial em diversas comunidades.
Questionado sobre o risco de que as novas unidades prisionais também se tornem pontos de comando para facções, o senador reiterou o compromisso de alterar as regras do sistema penitenciário. Seu objetivo é impedir que os presídios funcionem como “escolas do crime”, um diagnóstico comum da atual situação que aponta para a falha na separação entre detentos de diferentes níveis de periculosidade.
Para isso, Flávio Bolsonaro promete investir pesadamente em tecnologia, visando bloquear a comunicação entre os presos e os integrantes das organizações criminosas que atuam fora das cadeias. Soluções como bloqueadores de sinal de celular, sistemas avançados de monitoramento por vídeo e controle biométrico seriam consideradas essenciais para romper essas redes de comando e controle.
Impacto Econômico e Fonte de Recursos para a Expansão
A criação de 500 mil novas vagas e a construção de cinco complexos de segurança máxima representam um investimento financeiro de grande magnitude. Flávio Bolsonaro estima um custo entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões para implementar essas propostas ao longo de quatro anos.
O senador assegura que tal montante é “perfeitamente possível” de ser viabilizado a partir de um “governo enxuto e moderno”. Ele indicou que os recursos viriam de medidas de corte de gastos, que ele descreveu como um “tesouraço na burocracia e nos impostos”. Esta promessa sugere uma reorientação substancial do orçamento público, priorizando a segurança em detrimento de outras despesas, ou através de reformas tributárias e administrativas que liberem fundos.
A alocação de dezenas de bilhões de reais para o sistema penitenciário implica em intensos debates sobre a sustentabilidade fiscal e a priorização de investimentos. A proposta exige uma análise profunda de onde esses cortes seriam feitos e como afetariam outros setores essenciais do Estado, como saúde, educação e infraestrutura, para garantir a viabilidade orçamentária sem comprometer outras áreas vitais.
O Modelo de El Salvador: Confinamento de Facções
A experiência de El Salvador, notadamente o Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), exerce grande influência nas ideias de Flávio Bolsonaro. O Cecot é uma das maiores prisões das Américas, projetada para o confinamento em massa de membros de gangues, sendo um símbolo da política de “guerra às gangues” do presidente Nayib Bukele, que resultou em prisões em larga escala sob estado de exceção.
O conceito de “confinamento das facções”, tal como aplicado em El Salvador, pressupõe a segregação total dos criminosos, buscando romper suas redes de comando e controle através do isolamento e da restrição severa de comunicação. Bolsonaro argumenta que o Brasil, com sua população e recursos significativamente maiores que os de El Salvador, tem ainda mais condições de enfrentar o crime organizado com contundência, replicando e adaptando a estratégia.
O senador relatou a fala de Villatoro, destacando a mensagem do ministro salvadorenho: “‘Olha, não é impossível não, nós fizemos em El Salvador, que é um país pequeno, é verdade, mas muito pobre, se vocês são um país grande e tem muitas riquezas, não tem explicação para que as facções criminosas continuem dominando os territórios'”. Esta citação reforça a percepção de que a falta de ação brasileira seria uma questão de vontade política, e não de capacidade ou recursos.
A reunião contou com a presença de outras figuras políticas, incluindo o senador Sérgio Moro (PL-PR), então candidato ao governo do Paraná; os deputados federais André do Prado (PL-SP) e Guilherme Derrite (PP-SP), que concorreriam ao Senado por São Paulo; e o deputado estadual Gil Diniz (PL-SP), candidato a deputado federal pelo estado. A presença desses parlamentares demonstra a articulação política em torno da proposta de segurança pública defendida por Flávio Bolsonaro.
