Desestatização da Ferroeste e Nova Concessão da Malha Sul Avançam em Meio a Preocupações de Integração
A desestatização da Ferroeste e a nova concessão da Malha Sul seguem em andamento, representando um momento crucial para a logística na região Sul do Brasil. As ferrovias, consideradas importantes corredores de exportação agrícola, necessitam de investimentos significativos para resolver limitações técnicas e otimizar suas operações.
Entretanto, a falta de uma estratégia unificada entre os processos de concessão da Ferroeste, liderada pelo governo do Paraná, e da Malha Sul, sob responsabilidade da União, gera preocupações no setor produtivo. A complexidade da situação exige atenção para garantir a eficiência e a sinergia entre as duas malhas.
Governo do Paraná Autoriza Desestatização da Ferroeste
Em agosto de 2024, o governo do Paraná autoriza formalmente a desestatização da Ferroeste. O estado detém 99,6% das ações da empresa, que atualmente administra 248 quilômetros de estradas de ferro ligando Guarapuava e Cascavel, no oeste do Paraná. A Lei 22.194 dá o aval para o início dos estudos necessários para o processo.
Na época, um prazo de 18 meses é estabelecido para a realização desses estudos, visando identificar o modelo mais adequado de desestatização. Este prazo, no entanto, acaba de ser encerrado, abrindo espaço para as próximas etapas do processo.
Programa Federal de Concessões Ferroviárias Acelera Discussão
O governo federal anuncia um programa abrangente de concessões ferroviárias para todo o Brasil, previsto para 2025, o que impacta diretamente os planos para a Ferroeste. Este pacote inclui a Malha Sul, uma ferrovia vital para o escoamento agrícola e industrial do Sul, que se conecta à Ferroeste em Guarapuava.
A Malha Sul atravessa os três estados do Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), e no Paraná, enfrenta desafios devido à sua baixa eficiência operacional. O principal gargalo se encontra na Serra da Esperança, trecho que conecta Guarapuava a Ponta Grossa, ponto de partida dos trilhos da Malha Sul em direção ao porto.
Desafios de Conexão e Integração entre Ferroeste e Malha Sul
A integração entre as duas ferrovias se mostra crucial para o futuro da logística regional. No entanto, garantir que essa “conversa” estrutural ocorra em meio a processos de concessão distintos representa um desafio complexo. O ideal é que o governo do Paraná aguarde a definição sobre a concessão da Malha Sul antes de avançar com a Ferroeste, segundo o setor produtivo.
João Arthur Mohr, superintendente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), afirma: “No nosso entender, e é isso que o setor produtivo pediu ao governo do Paraná, o ideal é que (o governo do estado) aguarde e não faça nada com a Ferroeste antes da definição (sobre como será a concessão) da Malha Sul, porque muito provavelmente o vencedor (do certame) da Malha Sul será o maior interessado em fazer a operação da Ferroeste“.
Mohr, especialista em Engenharia de Transportes, defende que apenas dessa forma é possível criar um modelo jurídico que possibilite a transferência da operação da Ferroeste para a empresa vencedora da concessão da Malha Sul, garantindo uma operação unificada e sinérgica.
Divergências nos Cronogramas e Modelos de Concessão
Apesar do desejo de sinergia, não há garantias de que ela se concretizará. O governo federal planeja lançar o edital da nova concessão da Malha Sul em setembro e realizar o leilão em dezembro. Em paralelo, o governo do Paraná alega ter finalizado os estudos e avançado na modelagem da desestatização da Ferroeste, sem anunciar oficialmente o modelo final ou a data do certame.
A falta de coordenação entre os cronogramas e modelos de concessão pode comprometer a integração das duas ferrovias e prejudicar o desenvolvimento da logística no Sul do país.
Contrato da Rumo com a Malha Sul Chega ao Fim em 2027
A Malha Sul, com seus 7 mil quilômetros de extensão, é operada pela Rumo Logística, cujo contrato se encerra em fevereiro de 2027. O governo federal já decidiu que não haverá prorrogação da concessão atual e opta por uma nova licitação.
A nova licitação prevê a divisão da malha em três corredores: Paraná – Santa Catarina e Rio Grande do Sul, focados no transporte de cargas do interior para os portos; e Mercosul, um corredor vertical que corta os estados, não focado em exportações.
Demandas do Setor Produtivo para a Nova Concessão
O setor produtivo busca garantir que a nova licitação inclua cláusulas contratuais modernas e metas de desempenho. A ausência de parâmetros claros, como tempo de viagem e volume de transporte por região, pode levar a concessionária a priorizar investimentos apenas nos trechos mais lucrativos, prejudicando o desenvolvimento equilibrado da malha.
Luiz Henrique Dividino, consultor em logística contratado pela Fiep, compara a situação do Paraná com a de São Paulo: “Em 2016 movimentávamos 24 milhões de toneladas no Paraná. Ano passado, praticamente o mesmo volume. Ou seja, não evoluímos. Enquanto isso, São Paulo dobrou sua movimentação. Todos os investimentos aconteceram sentido norte”. Segundo ele, essa disparidade se deve a brechas contratuais na concessão atual.
Impacto da Estrutura Ferroviária nos Portos da Região Sul
A eficiência da estrutura ferroviária impacta diretamente a operação dos portos. Em Paranaguá (PR), cerca de 80% das cargas chegam por caminhão e apenas 20% por ferrovia. Em São Francisco do Sul (SC), a proporção se equilibra, com 50% da carga de grãos chegando por trem. A escolha do modal de transporte depende do custo.
A competitividade do setor produtivo depende da eficiência da ferrovia. Quando a ferrovia não funciona de maneira eficiente, o produtor busca alternativas, geralmente mais caras, impactando a rentabilidade das operações.
Expectativas para a Audiência Pública e o Envolvimento do G7
A audiência pública sobre os estudos de concessão da Malha Sul, prevista para março, é aguardada com expectativa pelo setor produtivo. Além da divisão da malha em corredores e da inclusão de contratos mais rígidos, espera-se que o governo federal atenda ao pedido de uma operação conjunta entre Ferroeste e Malha Sul.
João Mohr antecipa que a estrutura do G7 (fórum formado pelas sete principais entidades do setor produtivo paranaense) acompanhará de perto o processo. Luiz Dividino complementa que “não é possível continuar sem uma solução no mínimo adequada”.
O Posicionamento do Governo do Paraná em Relação à Integração Ferroviária
Embora não haja uma colaboração oficial entre os governos do Paraná e federal nesse sentido, o governo paranaense afirma compartilhar o anseio do setor produtivo pela integração da infraestrutura da Ferroeste e da Malha Sul.
A Secretaria de Infraestrutura e Logística do Paraná (Seil) afirma que o projeto de desestatização da Ferroeste avançou significativamente no último ano e meio. A empresa foi reorganizada, resolvendo passivos como a subconcessão para a Ferropar, um caso que se arrastava por 20 anos. A consultoria responsável pelos estudos elaborou a solução estratégica para o negócio, validando dados e promovendo diálogos com os stakeholders.
Ainda não há uma decisão definitiva sobre o modelo de desestatização escolhido ou uma previsão para a publicação do edital e a realização do leilão.
Soluções para o Gargalo da Serra da Esperança
O governo do Paraná se declara favorável à integração entre a Ferroeste e a Malha Sul, mas sob a perspectiva da infraestrutura, e não necessariamente da unificação contratual das concessões. A Seil afirma que o principal gargalo para a conexão, a Serra da Esperança, é abordado no estudo com uma solução estruturante que integraria as duas ferrovias em um prazo de quatro a cinco anos.
A solução proposta vai além da intervenção no traçado atual, que forma um triângulo operacional pouco eficiente. Uma nova ferrovia, seguindo diretamente de Guarapuava para a Lapa, sem passar por Ponta Grossa, aumentaria a capacidade de transporte de 12 para até 36 milhões de toneladas por ano, segundo João Mohr.
O superintendente da Fiep ressalta que o governo do estado teria de financiar esse novo trecho, já que a licitação da Malha Sul não contempla novas construções, apenas a requalificação do traçado existente. No entanto, a Gazeta do Povo não obteve confirmação da Seil sobre a realização da obra pelo Paraná.
A convergência ou o desalinhamento dos processos em curso determinará o futuro logístico do Sul. A integração estratégica, contratual ou estrutural, pode romper décadas de subutilização ferroviária e dependência rodoviária. Caso contrário, o risco é a repetição de concessões fragmentadas, gargalos persistentes e crescimento limitado pela infraestrutura.
Contexto
A desestatização da Ferroeste e a nova concessão da Malha Sul representam oportunidades cruciais para modernizar a infraestrutura ferroviária do Sul do Brasil, impulsionando o agronegócio e a indústria. A superação dos gargalos existentes e a garantia da integração entre as malhas são essenciais para aumentar a competitividade da região e reduzir a dependência do transporte rodoviário, historicamente mais caro e poluente.
