Condenação à Operação Contenção e pedido por ações diretas
Carta aberta de cinco ex-ministros critica a Operação Contenção, que resultou em 121 mortes. Lula é convocado a agir diretamente.
Em 7 de outubro de 2023, cinco ex-ministros da Justiça assinaram uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com críticas contundentes à Operação Contenção, que resultou em 121 mortes no Rio de Janeiro. O texto da carta afirma que a operação foi ‘mal preparada e mal explicada’, caracterizando-a como uma operação de guerra que coloca a Polícia do Estado do Rio de Janeiro em confronto com a população, e não apenas com grupos criminosos.
Criticas e consequências
Os ex-ministros que assinam o documento incluem Nelson Jobim, Miguel Reale Jr, Aloysio Nunes, José Carlos Dias e Tarso Genro. Outro ponto destacado na carta é que, ao longo de quatro décadas, as incursões sistemáticas demonstraram ser uma abordagem ‘inadequada’ para lidar com as facções criminosas. O texto ressalta que ter antecedentes criminais não deve ser visto como uma licença para a eliminação sumária de indivíduos em um Estado Democrático de Direito.
Pedido por ação direta
Ao final da carta, os ex-ministros fazem um apelo para que Lula assuma a condução direta do processo no Rio de Janeiro, sugerindo a criação de uma Secretaria Especial da presidência da República com prerrogativas ministeriais. Até o momento, o Governo do Rio de Janeiro não se manifestou sobre o conteúdo do documento.