Como a tributação pode mudar a distribuição de lucros até 2025
Empresas se preparam para antecipar dividendos antes da nova tributação a partir de 2026.
Imposto sobre dividendos: o que muda para as empresas a partir de 2026
A recente aprovação da tributação sobre dividendos no Congresso foi um marco importante para as finanças corporativas no Brasil. a nova regra, que começará a valer em 2026, motivou muitas empresas a antecipar a distribuição de lucros aos acionistas ainda neste ano, buscando garantir isenção até dezembro de 2025. Essa estratégia é especialmente relevante em um cenário onde a distribuição de dividendos e remessas ao exterior feitas até o fim de 2025 não estarão sujeitas ao imposto.
Setores mais propensos a antecipar dividendos
De acordo com um estudo do Banco Safra, setores como alimentos, bebidas, mineração e construção civil estão entre os mais propensos a antecipar a distribuição de dividendos. Empresas como Eztec (EZTC3), PetroReconcavo (RECV3), Ambev (ABEV3), Cyrela (CYRE3) e Vale (VALE3) se destacam como candidatas a aumentar seus pagamentos, especialmente com a avaliação do potencial de retorno das reservas de lucros elevadas que possuem.
Financiamento da antecipação de dividendos
Para viabilizar essa antecipação, muitas companhias estão considerando recorrer ao mercado de capitais. A emissão primária de ações pode ser uma alternativa viável, permitindo que as empresas levantem os recursos necessários para pagar dividendos sem comprometer sua liquidez. O responsável pela área de Mercados de Capitais de Renda Variável do Bradesco Banco de Investimento, George Costa e Silva, destacou que as empresas estão fazendo esse cálculo para determinar se devem antecipar os pagamentos ou esperar pela nova legislação.
Desafios na distribuição de lucros
Entretanto, a antecipação dos dividendos não está isenta de desafios. Andrea Bazzo Lauletta, sócia tributarista do escritório Mattos Filho Advogados, aponta que as empresas precisam garantir que atendem a três critérios: apuração do lucro em 2023, deliberação sobre os dividendos até 31 de dezembro e exigibilidade dos lucros conforme a legislação. Isso pode representar um desafio para aquelas que não possuem caixa suficiente para realizar a distribuição.
Alternativas para o pagamento de dividendos
Diante da possibilidade de não conseguir levantar recursos a tempo, algumas companhias estão considerando pagar dividendos por meio de bonificações de ações. Essa alternativa permite que as empresas distribuam lucros sem precisar de caixa imediato. A discussão sobre a nova tributação também levanta questionamentos sobre a distribuição futura de dividendos, com a possibilidade de que a nova taxa leve as empresas a reter mais lucros e investir em seus negócios, ao invés de distribuí-los aos acionistas.
Conclusão: um novo cenário para os dividendos
A introdução do imposto sobre dividendos promete alterar significativamente a dinâmica de distribuição de lucros nas empresas brasileiras. Enquanto algumas buscam estratégias para se adaptar e minimizar os impactos, outras ponderam sobre a importância de reinvestir os lucros para garantir um crescimento sustentável. O cenário econômico e as decisões tomadas neste fim de ano serão cruciais para determinar como as empresas navegarão por essas novas regras tributárias.
