Entidades de combate à corrupção pressionam STF por código de ética e criticam atuação de Toffoli

Organizações da sociedade civil, como a Transparência Internacional Brasil, intensificaram a pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (24), cobrando a implementação de um código de ética mais rigoroso e questionando a conduta do ministro Dias Toffoli em processos recentes, notadamente no caso envolvendo o Banco Master.

Críticas a Dias Toffoli se intensificam em meio a caso Banco Master

O ministro Dias Toffoli tem sido alvo de críticas devido à sua atuação no caso do Banco Master. A Polícia Federal chegou a solicitar sua suspeição, alegando dúvidas sobre sua imparcialidade após a descoberta de conversas em um celular de um investigado. Diante da pressão interna e da repercussão pública, Toffoli se afastou da relatoria do caso, mas suas decisões anteriores foram mantidas pelo STF.

ONGs lançam manifesto ‘Ninguém acima da Lei’ e defendem rigor ético na magistratura

As ONGs Transparência Internacional Brasil, Transparência Brasil e Humanitas360 divulgaram o manifesto “Ninguém acima da Lei”, defendendo que o cargo de magistrado não pode ser utilizado para obtenção de vantagens pessoais ou familiares. As entidades demandam maior transparência e a adoção de um código de ética robusto no STF, iniciativa que o ministro Edson Fachin tenta implementar desde que assumiu a presidência da Corte.

OAB questiona longevidade e abrangência do ‘inquérito das fake news’

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formalizou um pedido para o encerramento do chamado “inquérito das fake news”, que se estende por quase sete anos. A OAB e outras entidades criticam a natureza considerada “perpétua” da investigação, que carece de limites temporais e temáticos definidos. O inquérito foi aberto em 2019 por Dias Toffoli e conferiu ao próprio STF a prerrogativa de investigar ataques contra seus membros.

Governo Lula adota tom cauteloso em relação às polêmicas no STF

O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, declarou que nenhuma instituição está “acima do bem e do mal”. Apesar de defender a importância do STF para a democracia, a declaração de Boulos indica um distanciamento estratégico do governo em relação às condutas individuais de ministros como Dias Toffoli.

STF arquiva investigação sobre suspeição de Toffoli no caso Banco Master

O STF arquivou a investigação que apurava a conduta de Dias Toffoli no caso do Banco Master. Em resposta, a Transparência Internacional Brasil publicou uma linha do tempo detalhada, enumerando suspeitas acumuladas contra o ministro entre 2012 e 2025. A organização comparou a situação com o fato de que, no Brasil, quem luta contra a corrupção é investigado, enquanto o ministro não é.

Contexto

A crescente pressão sobre o STF e as críticas à atuação de ministros como Dias Toffoli ocorrem em um momento de debate sobre a independência e a transparência do Judiciário brasileiro. A cobrança por um código de ética mais rigoroso e a revisão de práticas como o “inquérito das fake news” refletem a busca por maior accountability e a garantia de que a justiça seja aplicada de forma imparcial e transparente.