Presidente da Câmara informa que deputado tem faltas suficientes para cassação
Eduardo Bolsonaro tem faltas suficientes para cassação, afirma Hugo Motta.
Eduardo Bolsonaro pode perder mandato devido a faltas
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) enfrenta um sério risco de perder seu mandato, conforme afirmado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta terça-feira (9). Motta revelou que o parlamentar já acumulou um número suficiente de faltas para que a cassação de seu mandato seja considerada.
O cenário das faltas e a possibilidade de cassação
Conforme informações obtidas, a intenção é pautar o processo de cassação contra Eduardo na próxima semana. Hugo Motta destacou que essa decisão pode ser tomada pela Mesa Diretora da Câmara, sem a necessidade de análise do plenário. Essa possibilidade aumenta a pressão sobre o deputado, que se encontra nos Estados Unidos desde o início do ano.
Eduardo Bolsonaro alegou estar no exterior para sensibilizar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a situação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e pediu publicamente sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso que resultou na condenação de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Licença e acúmulo de faltas
Embora tenha solicitado licença do mandato, Eduardo não está mais amparado por essa justificativa, visto que o período de afastamento expirou em junho. Desde então, ele tem acumulado faltas em diversas sessões ordinárias da Câmara. O artigo 55 da Constituição Federal estabelece que deputados e senadores podem perder seus mandatos se não comparecerem a ⅓ das sessões deliberativas, salvo exceções para aqueles que estão de licença ou em missão autorizada.
Hugo Motta, ao tomar conhecimento de uma tentativa de Eduardo de flexibilizar a contagem de suas faltas, negou o pedido. Caso tivesse sido aceito, o deputado poderia alegar “missão autorizada” e evitar a contabilização das ausências.
Outros riscos enfrentados por Eduardo
Além do acúmulo de faltas, Eduardo Bolsonaro também se encontra sob a ameaça de perder seu mandato devido à abertura de um processo no Conselho de Ética da Câmara e a uma possível condenação pelo STF. Recentemente, ele foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) por coação, relacionada às suas ações nos Estados Unidos.
A situação do deputado reflete um momento delicado na política brasileira, onde questões de ética e cumprimento das obrigações parlamentares estão sendo cada vez mais debatidas. Com a possibilidade de cassação de seu mandato no horizonte, Eduardo Bolsonaro deve se preparar para enfrentar as consequências de suas ausências e ações.
