Deputado federal questiona a legalidade da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro
Eduardo Bolsonaro reitera críticas ao ministro Moraes após prisão de Jair Bolsonaro, acusando-o de perseguição política.
Eduardo Bolsonaro critica decisão do STF
Em uma publicação nas redes sociais na tarde desta segunda-feira (24/11), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP) fez duras críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado reagiu à manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando que a decisão já estaria “planejada” e seria parte de uma suposta perseguição política feita por Moraes.
Detalhes da prisão preventiva de Jair Bolsonaro
A decisão do STF, que foi confirmada por unanimidade pela Primeira Turma, ocorreu após Jair Bolsonaro ser detido pela Polícia Federal (PF) no último sábado (22/11). A prisão foi motivada pela tentativa do ex-presidente de violar a tornozeleira eletrônica e descumprir outras medidas impostas em um inquérito que investiga coação no curso do processo referente a uma suposta trama golpista.
No vídeo divulgado, Eduardo Bolsonaro afirmou que Moraes “já estava com tudo preparado” para ordenar a prisão no dia 22 e destacou que a coincidência de outras decisões judiciais, como uma multa aplicada ao Partido Liberal (PL) e o julgamento de inelegibilidade do pai, ocorreram em datas similares. Ele criticou o ministro, chamando-o de “psicopata” e minimizando a importância da violação da tornozeleira, que foi apontada como a razão principal para a prisão.
Contestação das alegações de Eduardo Bolsonaro
As alegações de Eduardo contrastam com o que foi exposto na decisão oficial do STF. Na decisão, Moraes menciona a violação da tornozeleira e as vigílias convocadas em frente ao condomínio do ex-presidente como fatores que indicariam risco de fuga e descumprimento de ordens judiciais. Esses elementos são considerados suficientes para justificar a prisão preventiva.
Além disso, Eduardo Bolsonaro declarou que seu pai estava em prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira e impedido de usar redes sociais, “com base em um inquérito que já acabou”. Ele se referia ao inquérito sobre coação, em que ele e o comunicador Paulo Figueiredo foram denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR).
A mobilização contra o que Eduardo classifica como autoritarismo
O deputado intensificou suas críticas, pedindo que seus apoiadores “exponham” o que ele classifica como o “autoritarismo” de Moraes. Eduardo advertiu que, sem mobilização, o ministro poderia “extraditar mais pessoas”, embora não tenha mencionado nomes ou casos concretos. Em um dos trechos mais impactantes do vídeo, Eduardo afirmou que, “se Deus quiser”, haverá “respostas aos desmandos”.
Enquanto isso, o STF defende que a prisão preventiva é fundamentada em elementos objetivos. Na decisão de 22 páginas, Moraes destacou que Bolsonaro tentou romper o equipamento de monitoramento, uma informação que foi amplamente divulgada no fim de semana.
Na audiência de custódia, a defesa de Jair Bolsonaro alegou que ele havia tentado abrir a tornozeleira acreditando que havia um dispositivo clandestino de escuta, atribuindo o comportamento a efeitos de medicamentos. Essa versão foi rejeitada pela Primeira Turma do STF, que considerou o comportamento de Jair consciente.
Conclusão
As tensões entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o STF, em especial com o ministro Alexandre de Moraes, continuam a gerar debates acalorados entre os apoiadores e críticos da administração passada. A situação se desenrola em um cenário de incertezas políticas e jurídicas que promete impactar o futuro político do Brasil.
