Ministro acompanha decisão de Moraes em julgamento
Flávio Dino acompanha Moraes e vota contra recurso de Jair Bolsonaro no STF.
Em 7 de setembro de 2025, o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou para rejeitar o recurso apresentado pela defesa do Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação por tentativa de golpe de Estado.
O julgamento dos recursos dos condenados do núcleo 1 começou nesta sexta-feira em plenário virtual. Os ministros têm até a próxima sexta (14) para registrar os votos.
Argumentos da defesa
Dino seguiu o entendimento do relator ao considerar que todos os argumentos dos advogados já haviam sido discutidos pela Primeira Turma, seja no julgamento ou na análise de preliminares. Segundo Moraes, os argumentos da defesa no recurso reproduzem apenas “inconformismo” com o desfecho do julgamento, sem apresentar de fato situações de omissões e contradições.
Situação dos condenados
A defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração no último dia do prazo antes do processo entrar em trânsito em julgado, em 27 de outubro. No recurso, os advogados alegam “injustiças”, “erros” e “equívocos” no julgamento. Por enquanto, Dino também julgou improcedentes os recursos apresentados pelas defesas de Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Walter Souza Braga Netto. O único condenado do núcleo 1 a não apresentar recurso foi o tenente-coronel Mauro Cid, que já começou o cumprimento de pena desde a última segunda-feira (3), após ser condenado a dois anos de prisão em regime aberto.
Composição da Primeira Turma
A Primeira Turma do STF é composta atualmente por quatro ministros: Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino (presidente do colegiado) e Cristiano Zanin. Neste caso, bastam apenas três votos para haver maioria para negar ou acolher os recursos.
