Relatório substitutivo propõe jornada de 40 horas semanais e alternativas de trabalho
Deputado Leo Prates apresenta relatório sobre o fim da escala 6×1, propondo jornada de 40 horas semanais.
Deputado Leo Prates apresenta proposta sobre o fim da escala 6×1
O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) apresentou nesta sexta-feira, 5, um relatório substitutivo a um projeto de lei que trata do fim da escala 6×1, que consiste em seis dias de trabalho e um de descanso. A proposta estabelece uma jornada de trabalho de no máximo 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias, com dois dias de descanso. A implementação da nova escala deve ocorrer de forma gradual, com a previsão de entrar em vigor integralmente em 2028.
Principais mudanças propostas
No relatório, Prates incluiu um dispositivo que permite a adoção de um regime de trabalho na escala 4×3, com um limite máximo de 10 horas diárias, desde que haja um acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva para tal. O deputado justificou que o substitutivo busca um ponto de equilíbrio entre a valorização do trabalho humano e a sustentabilidade econômica das empresas, destacando a necessidade de uma reforma que se adapte às novas realidades do mercado.
Críticas ao modelo atual
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia criticado a escala 6×1, afirmando que os avanços tecnológicos nas últimas décadas beneficiaram apenas as fábricas, sem melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Ele defendeu uma revisão da jornada semanal de trabalho no Brasil, argumentando que o modelo atual se tornou obsoleto. Lula destacou que a discussão sobre a redução da jornada deve ser retomada de maneira estruturada, envolvendo sindicatos e especialistas para repensar o modelo de trabalho.
Tramitação do projeto
O projeto de lei apresentado por Prates é de autoria de deputados do PCdoB e tramita em conjunto com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que também visa o fim da escala 6×1, proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). A relatoria da PEC é de Luiz Gastão (PSD-CE), que manteve a possibilidade de trabalho em seis dias por semana, porém limitou a jornada a 40 horas semanais, que atualmente é de 44 horas. Essa decisão gerou críticas da própria deputada Hilton, que argumentou que a proposta não elimina a escala 6×1.
Movimento Vida Além do Trabalho
A proposta original da deputada Hilton foi inspirada por iniciativas do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), do vereador eleito no Rio de Janeiro, Rick Azevedo (PSOL), que previa a redução da jornada para quatro dias na semana e um total de 36 horas trabalhadas. A demanda por uma mudança no modelo de trabalho é crescente, refletindo a necessidade de uma adaptação às novas configurações do setor produtivo e às expectativas dos trabalhadores.
Expectativas para o futuro
O relator, Leo Prates, espera que a Comissão de Trabalho da Câmara, da qual é presidente, vote o projeto até o final deste ano. A proposta representa um passo significativo na discussão sobre a jornada de trabalho no Brasil, com a expectativa de que novas diretrizes sejam estabelecidas para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, sem comprometer a sustentabilidade das empresas.
