Julgamento no STF envolve militares e um policial federal acusados de tentativa de golpe de Estado
Réus do Núcleo 3 do golpe negam envolvimento em ações orquestradas durante o governo Bolsonaro.
Defesa dos réus do Núcleo 3 refutam acusações de envolvimento na trama golpista
No dia 12 de outubro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento dos réus do Núcleo 3 da trama golpista que ocorreu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros ouviram as sustentações da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou pela condenação dos acusados, e a defesa de seis dos dez advogados dos réus, que negaram a participação dos acusados na trama.
Composição do Núcleo 3 e acusações
O núcleo em questão é formado por nove militares do Exército e um policial federal, todos respondendo por crimes sérios como organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Os acusados, conhecidos como “kids-pretos”, são acusados de planejar ações táticas que visavam efetivar um golpe de Estado e até assassinar figuras como o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente geraldo Alckmin e o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Sustentações orais e defesa
Durante o julgamento, a defesa do coronel do Exército, Márcio Nunes de Resende Júnior, negou que ele tenha participado de uma reunião que pretendia pressionar o comando do Exército a aderir ao golpe em 2022. Segundo a PGR, essa reunião foi crucial para discutir a elaboração de uma carta que tinha o objetivo de incitar o Alto Comando do Exército a consumar a tentativa de golpe.
O advogado Rafael Favetti alegou que o encontro foi, na verdade, uma “confraternização” entre ex-colegas e não tinha a intenção de forçar o golpe. No entanto, o ministro Flávio Dino questionou a defesa, mencionando mensagens de WhatsApp que indicavam a participação de Márcio em discussões que incitavam as Forças Armadas a se envolver na tentativa de golpe.
Julgamento e continuidade
A defesa do general da reserva, Estevam Theóphilo, também fez um apelo pela absolvição, afirmando que ele não teve participação nas ações golpistas ocorridas em 8 de janeiro de 2023. Estevam teve reuniões com Bolsonaro no final de 2022, onde se discutiu a possibilidade de utilizar operações de Garantia da Lei e da Ordem ou decretação de Estado de sítio.
Os advogados afirmaram que não havia provas que ligassem Theóphilo a qualquer atividade golpista, destacando que ele nunca esteve mencionado em documentos oficiais ou investigações.
Conclusão e próximos passos
Até agora, o STF já condenou 15 réus relacionados à trama golpista, incluindo sete do Núcleo 4 e oito do Núcleo 1, liderado por Jair Bolsonaro. O julgamento do Núcleo 2 está agendado para começar em 9 de dezembro. A sessão do STF foi suspensa e será retomada na manhã do dia 12, quando serão ouvidas as outras defesas e os ministros proferirão seus votos sobre a condenação ou absolvição dos réus.
