Defesa de Filipe Martins Aponta Riscos na Custódia e Contesta Transferência

Advogado Detalha Ameaças e Superlotação em Penitenciária de Ponta Grossa

A defesa de Filipe Martins, ex-assessor do governo Bolsonaro, manifestou preocupação com a segurança do preso na Casa de Custódia de Ponta Grossa, no Paraná. O advogado Ricardo Scheiffer, em declarações à Gazeta do Povo, expôs os riscos enfrentados por Martins, que levaram a Polícia Penal a transferi-lo, em caráter de urgência, para o Complexo Médico Penal (CMP), na região metropolitana de Curitiba, sem a autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Rebelião e Ameaças Motivaram Transferência, Diz Defesa

De acordo com a Polícia Penal, a transferência ocorreu devido a uma “urgência operacional”. Scheiffer detalhou que a unidade de Ponta Grossa, que abriga membros de facções criminosas e sofre com a superlotação, colocou Martins em cela individual, dada sua notoriedade. Esse tratamento diferenciado teria provocado a revolta de outros presos, culminando em um princípio de rebelião e motivando a transferência para o CMP. “Os caras descobrem que tem lá um assessor do Bolsonaro preso ali com eles, tem uma cela individual, separado dos demais, pronto. Teve um princípio de rebelião, contiveram ali, e na negociação com o pessoal decidiram transferir o Filipe dali”, afirmou Scheiffer.

Defesa Alega Falta de Informação Detalhada ao STF

A defesa de Filipe Martins critica a falta de informações detalhadas repassadas ao ministro Alexandre de Moraes sobre a situação na Casa de Custódia. A transferência, realizada em 6 de janeiro, surpreendeu os advogados, que só foram informados posteriormente sobre as hostilidades que colocariam em risco a integridade física do ex-assessor.

Ex-Assessor Foi Condenado no Caso da “Minuta do Golpe”

Filipe Martins foi condenado a 21 anos de prisão pela Primeira Turma do STF, sendo considerado um dos responsáveis pela elaboração da chamada “minuta do golpe”, documento que integraria um suposto plano para derrubar o regime democrático, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Polícia Penal Reverteu a Transferência Após Decisão de Moraes

Após solicitar esclarecimentos sobre as visitas que Filipe Martins poderia receber no CMP, a Polícia Penal foi advertida por Moraes a explicar a transferência. O ministro, então, determinou o retorno do preso à unidade de origem. Diante da decisão, o órgão reverteu a transferência, reconduzindo Martins à Casa de Custódia em Ponta Grossa.

Governador do Paraná Teria Se Negado a Intervir no Caso

Segundo uma fonte ligada a uma organização de direitos humanos, o caso foi levado ao conhecimento do governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), que teria se recusado a interferir para evitar atritos com o STF.

Advogado Aponta Falta de Vontade Política

Ricardo Scheiffer critica a alegada falta de vontade política para solucionar o problema, mesmo com Ratinho Júnior buscando apoio da direita para as eleições de 2026 e mencionando a possibilidade de indulto a Jair Bolsonaro. O advogado argumenta que o governador já poderia atuar para garantir a segurança de Filipe Martins.

A Gazeta do Povo entrou em contato com o gabinete de Ratinho Júnior e com a Polícia Penal do Paraná e aguarda manifestação.

Contexto

A situação de Filipe Martins, condenado no âmbito das investigações sobre atos golpistas, ganha destaque devido às alegações de risco à sua integridade física no sistema prisional. A disputa judicial sobre sua custódia expõe tensões entre o STF e autoridades locais, enquanto a defesa busca garantir a segurança do ex-assessor.