Documento propõe transição dos combustíveis fósseis e reúne apoio internacional na COP30
A "Declaração de Belém" se torna a principal proposta para debater o fim dos combustíveis fósseis na COP30.
Declaração de Belém: uma nova proposta para o futuro energético
A “Declaração de Belém para o fim do combustível fóssil” emergiu como uma alternativa significativa para o mapa do fim do petróleo apresentado pelo presidente Lula durante a COP30, que ocorre em Belém. Este documento representa uma tentativa de promover a transição para fontes de energia mais sustentáveis em um contexto de crescente resistência de países produtores de petróleo, como a Colômbia, que lidera a coleta de assinaturas para a iniciativa.
O que é a Declaração de Belém?
A “Declaração de Belém” não se limita a ser um mero documento; ela propõe um plano abrangente para discutir a transição energética entre países, com uma conferência diplomática programada para abril de 2026 na Colômbia. O documento busca estabelecer um “Tratado de Não-Proliferação de combustíveis fósseis”, reforçando a necessidade de eliminar gradualmente subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis.
A posição do Brasil na COP30
Atualmente, o Brasil ainda não assinou a “Declaração de Belém”, com o Itamaraty informando que está avaliando as propostas. A ausência brasileira se deve a uma estratégia do governo de buscar uma manifestação oficial sobre o Mapa de Lula na declaração final da COP30. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, está em negociações com o grupo Beyond Oil & Gas Alliance, que inclui países desenvolvidos e em desenvolvimento, para discutir alternativas ao uso de combustíveis fósseis.
Desafios enfrentados pela Declaração
A coleta de assinaturas para a “Declaração de Belém” enfrenta complexidades, incluindo a resistência de nações produtoras de petróleo, como Arábia Saudita e Nigéria. O Brasil, por sua vez, busca evitar constrangimentos, especialmente após ter autorizado a perfuração de poços na Bacia da Foz do Amazonas, o que levanta questões sobre sua posição em relação à transição energética.
A influência da Colômbia e o apoio internacional
A Colômbia, além de liderar a coleta de assinaturas, tem se posicionado como um ator central nas discussões sobre a transição para fontes de energia sustentáveis. A ministra do Meio Ambiente colombiana, Irene Vélez Torres, tem buscado apoio internacional e já participou de eventos para promover a “Declaração”. Apesar das dificuldades, a mobilização já conta com mais de 60 signatários.
O futuro da transição energética
O debate sobre a transição energética é crucial em um momento em que a ciência e a política se encontram. Como afirmou a ex-ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Mahmoud, o caminho para um compromisso efetivo com a mudança do sistema de combustíveis fósseis é desafiador. A pressão sobre os países para que se comprometam com um futuro energético sustentável continua a crescer, e a “Declaração de Belém” pode ser um passo importante nessa direção.
A COP30 em Belém representa não apenas uma oportunidade para discutir os desafios climáticos, mas também para redefinir as políticas energéticas em um mundo que busca alternativas mais sustentáveis. O engajamento do Brasil e a resposta à pressão internacional serão determinantes para o sucesso da “Declaração de Belém” e para a implementação de soluções efetivas contra as mudanças climáticas.
