Entenda os valores envolvidos e as consequências da violação do equipamento
A tornozeleira de Jair Bolsonaro pode gerar custos adicionais aos cofres públicos. Confira os detalhes.
Custo da tornozeleira de Jair Bolsonaro e suas implicações legais
A tornozeleira eletrônica utilizada por Jair Bolsonaro, violada com um ferro de solda, pode trazer consequências financeiras para os cofres públicos. O custo mensal de cada tornozeleira é de R$ 245, conforme o contrato firmado entre o Governo do Distrito Federal e a empresa fornecedora, UE Brasil Tecnologia. Este contrato, assinado em 2023, abrange a locação de até 4 mil tornozeleiras e seus serviços associados, totalizando um investimento de R$ 32 milhões ao longo do período.
Multa por destruição do equipamento
De acordo com as cláusulas do contrato, caso um laudo técnico classifique a violação de Bolsonaro como “destruição” e não como “avaria”, a multa pode alcançar quase R$ 9 mil. Essa penalidade é aplicada em casos onde o equipamento é considerado irrecuperável. O ex-presidente admitiu, em uma recente entrevista, ter violado a tornozeleira por curiosidade, o que levanta a possibilidade de que a multa seja devida.
Detalhes do contrato de locação
O contrato entre o Governo do DF e a UE Brasil Tecnologia prevê não apenas o aluguel das tornozeleiras, mas também a locação de carregadores e um software de monitoração. As tornozeleiras devem atender a requisitos como impermeabilidade e resistência a atos de violação, sejam acidentais ou dolosos. A empresa tem a responsabilidade de substituir equipamentos defeituosos, mas também prevê ressarcimentos ao governo em casos de destruição ou extravio.
Classificações de danos nos equipamentos
O documento estipula que os equipamentos podem ser classificados como “defeituosos”, “avariados”, “destruídos” ou “extraviados”. Equipamentos que não funcionam ou que apresentam danos totais são considerados “destruídos”, enquanto os “avariados” podem ou não estar operacionais, mas apresentam alterações físicas. A constatação de destruição deve ser validada por um laudo técnico.
Consequências financeiras para o governo
Se a destruição da tornozeleira for confirmada, o governo do Distrito Federal terá que ressarcir a empresa em três parcelas, totalizando o valor de R$ 8.820, considerando o triplo do valor mensal de R$ 245. Essa mesma multa se aplica ao extravio do dispositivo, assim como em casos em que o equipamento fique apreendido para perícia, independentemente do resultado judicial.
Conclusão
A situação envolvendo a tornozeleira eletrônica de Jair Bolsonaro não só gera discussões sobre a legalidade do ato de violação, mas também levanta questões financeiras significativas para os cofres públicos. A combinação de custos de aluguel e potenciais multas por destruição coloca uma nova dimensão sobre a responsabilidade do ex-presidente e os impactos de suas ações.
