Cuba debate um pacote de reformas econômicas para revitalizar a economia da ilha, asfixiada por um endurecimento do bloqueio imposto pelos Estados Unidos. O governo de Havana busca transformar seu modelo econômico e social diante da pressão externa.
As mudanças em discussão abarcam políticas fiscal, cambial, de comércio exterior e subsídios. Haverá também uma “reestruturação” do Estado cubano, com descentralização política e liberalização econômica. A promessa oficial é manter o foco na justiça social e combater desigualdades.
O Birô Político do Partido Comunista de Cuba convocou uma reunião extraordinária do Comitê Central para esta quarta-feira (17) para avaliar as propostas. O pacote de transformações ainda precisa de aprovação pela Assembleia Nacional de Cuba.
O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, citou China e Vietnã como exemplos de nações que desenvolveram um “socialismo de mercado”. Ele defendeu que as reformas pretendem resolver “velhas contradições” entre a planificação central da economia e a necessidade de incentivos de mercado para a produção.
“O que tem que se dedicar à planificação central do país? O que, estrategicamente, tem que atender? E, com todo o resto, se destrava e se dão faculdades a outros níveis para que eles exerçam uma atividade própria”, disse Díaz-Canel à imprensa em Havana.
O líder cubano garantiu que a reforma mantém o compromisso de distribuir riqueza com justiça social. Ele, contudo, ponderou sobre a realidade econômica: “Mas, se não temos riqueza, é muito difícil poder avançar no programa social e atender as desigualdades que se tem criado”.
O programa econômico e social lista mais de 20 medidas. Elas buscam incentivar o investimento estrangeiro direto, ampliar a autonomia de empresas estatais, descentralizar decisões políticas, aumentando o poder dos municípios e, ainda, ampliar a participação de acionistas em empresas cubanas.
A reforma prevê alterações nos setores de turismo e imobiliário. Mudanças também virão no sistema de subsídios da economia.
“Vamos avançar, gradualmente, eliminando os subsídios a produtos e ir implementando o subsídio a pessoas, com uma atenção diferenciada às que mais o necessitam”, acrescentou Díaz-Canel.
Autonomia para Empresas e Municípios Move Reformas Cubanas
Díaz-Canel destacou que as reformas econômicas em Cuba concederão maior autonomia na gestão das empresas estatais e para os municípios e províncias. O objetivo é permitir a atuação econômica sem autorização prévia do comando central do país.
“Que o município tenha a possibilidade de importar, de exportar e não dependa de planos centrais, que o município possa gerir o ingresso dos indivíduos, estimular e gerir o investimento estrangeira direto”, comentou o presidente.
Díaz-Canel acrescentou que as empresas estatais definirão as próprias políticas internas, incluindo seus sistemas de salários e investimentos, prevendo “muita participação dos trabalhadores”.
As empresas terão liberdade para importar e exportar, fazer contratações e receber investimentos estrangeiros. Poderão formar associações com qualquer tipo de ator econômico, escolhendo seus próprios clientes, segundo o chefe de Estado.
O presidente de Cuba também anunciou a liberalização do mercado cambial, atualmente sob controle estatal. A previsão é permitir que pessoas físicas e jurídicas participem diretamente desse mercado.
Reestruturação do Estado e Redução da Burocracia
As reformas econômicas em Cuba em discussão preveem a reestruturação do aparato estatal e das empresas estatais. Isso inclui a redução de ministérios e cargos na administração pública, visando “menos burocracia”.
“Isso vai provocar também uma economia de gastos do orçamento que ficarão disponíveis para apoiar programas sociais ou apoiar a reforma salarial”, disse Díaz-Canel. Ele acrescentou que cada empresa definirá seu sistema salarial “a partir dos ingressos que seja capaz de gerar”.
Entre os objetivos da mudança está a previsão de que o orçamento público não financie mais a “ineficiência da empresa estatal”.
O programa de reformas econômicas em Cuba ainda prevê mudanças na agricultura. O objetivo é aumentar a produção de alimentos e reduzir a quantidade de terras ociosas.
“Que o produtor também tenha acesso ao mercado de insumos [agrícolas], tanto em divisa quanto em moeda nacional, que o produtor também tenha acesso ao mercado cambial”, afirmou o presidente cubano.
As reformas preveem alterações nas regras do comércio exterior, ampliando as possibilidades de exportação e importação. Avalia-se, inclusive, a possibilidade de entidades que praticam comércio exterior terem contas em outros países.
A reforma econômica e social planejada pelo Estado cubano prevê incentivos para empresas não estatais. Estas já atuam em Cuba com limitações. A proposta de Miguel Díaz-Canel é limitar as atividades proibidas das empresas privadas.
“Ou seja, que seus objetos sejam os mais amplos possíveis e que possam desenvolver a maior quantidade de atividades. Tudo com regras claras e dentro da legalidade. Também vão ser mais amplas as possibilidades para a participação acionária”, declarou.
O chefe de governo adicionou que o objetivo é incentivar as relações de associação econômica entre empresas estatais e privadas, com estímulo ao investimento estrangeiro direto.
“Tudo isso é com um marco estável legal que garante segurança para os negócios no tempo, que seja respeitoso, seguro e que, sobretudo, incentive e estimule a participação desses atores”, afirmou.
Bloqueio dos EUA Asfixia Economia Cubana e Pressiona por Mudanças
O bloqueio econômico contra Cuba, em vigor há quase 70 anos, foi endurecido pela atual administração da Casa Branca no final de 2025. As restrições navais impostas à Venezuela, principal fornecedora de petróleo à ilha caribenha até então, agravaram a crise.
Em janeiro de 2026, os EUA aumentaram o bloqueio, ameaçando com sanções quem vendesse petróleo a Cuba. A medida levou o país de 11 milhões de habitantes a ficar três meses sem receber combustível.
Nas últimas semanas, o Departamento de Estado dos EUA elevou a pressão contra Cuba com novas sanções. Setores de turismo, mineração de ouro e a estatal do petróleo foram alvos. Empresas hoteleiras e de mineração anunciaram a saída de Cuba.
As medidas da Casa Branca causaram aumento de apagões, elevação dos preços de produtos básicos, redução do transporte público e cortes na oferta da cesta básica alimentar subsidiada pelo Estado. Moradores de Havana consultados pela Agência Brasil classificam este como o “pior momento” do país.
Contexto
Desde a Revolução de 1959, Cuba construiu um modelo socialista com forte planificação central, dependente de apoios externos, primeiro da União Soviética e, após seu colapso, da Venezuela. A ilha sempre viveu sob o embargo econômico dos Estados Unidos, que impacta significativamente seu comércio, acesso a divisas e insumos básicos. As atuais reformas econômicas em Cuba representam uma tentativa de adaptação e sobrevivência em um cenário de isolamento e escassez aprofundados, buscando criar mecanismos internos de geração de riqueza e eficiência para mitigar os efeitos do bloqueio e manter a estabilidade social.
