Mario Sarrubbo discute falhas em nova versão do projeto de lei que visa combater organizações criminosas
O secretário Mario Sarrubbo critica alterações no projeto Antifacção, que visa aumentar penas para crimes organizados.
Críticas sobre o projeto Antifacção
O secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Mario Sarrubbo, criticou a nova versão do projeto de lei Antifacção durante um evento em São Paulo nesta segunda-feira, 1º de janeiro. O projeto, que já foi proposto pelo governo federal, passou por alterações no Congresso e agora prevê aumento das penas para membros de organizações criminosas. Sarrubbo destacou que apenas aumentar as penas não resolve o problema do crime organizado.
Análise das mudanças propostas
Sarrubbo afirmou: “Não adianta só aumentar a pena. Faz 30 anos que estamos elevando as penas. A Lei dos Crimes Hediondos já tem mais de uma década. O crime deixou de ser local e passou a ser transnacional”. A nova versão do projeto prevê penas de reclusão que variam de 20 a 40 anos, podendo chegar a 66 anos para as lideranças das organizações. Além disso, o cumprimento mínimo da pena em regime fechado foi elevado para 75%.
Críticas ao processo legislativo
Na Câmara dos Deputados, o projeto foi relatado pelo deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), que introduziu diversas mudanças no texto. Algumas dessas alterações foram criticadas por reduzirem o alcance das investigações da Polícia Federal. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) será o responsável por relatar o projeto no Senado.
Opiniões sobre operações policiais
O secretário também fez críticas a uma recente operação policial no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho, que resultou em 122 mortes. Sarrubbo argumentou que é necessário “subir o morro depois de desidratar as atividades criminosas”. As declarações foram feitas em um painel promovido pela Transparência Internacional Brasil e pelo Insper, onde se discutiram os desafios impostos pela corrupção e pelo crime organizado.
Proposta de ocupação de áreas dominadas por facções
Sarrubbo, que é integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, defendeu a ampliação de um programa piloto que visa à ocupação de áreas dominadas pelas facções, iniciado em Natal, no bairro sob influência do Comando Vermelho. O plano combina ações de segurança com iniciativas de cidadania. De acordo com o secretário, já foram realizadas 130 prisões como parte desse esforço.
Crítica às políticas públicas atuais
O secretário expressou que as políticas públicas atuais são equivocadas, apontando que ainda prevalece a velha prática de subir o morro e prender de forma midiática. Ele enfatizou a necessidade de ações integradas e de inteligência. “Ainda estamos matando as formiguinhas e não entramos no formigueiro”, afirmou Sarrubbo, ressaltando que as intervenções policiais devem ocorrer no momento certo, quando as atividades criminosas estiverem enfraquecidas. Ele concluiu que somente depois de desidratar as atividades criminosas é que a ocupação deve ser realizada.
