Com a análise marcada, governo espera resolver pendências orçamentárias esta semana
Após meses de atraso, Congresso deve analisar a LDO de 2026 nesta semana, buscando resolver pendências orçamentárias.
Tramitação da LDO de 2026 é esperada para esta semana
O Congresso Nacional deve destravar nesta semana a tramitação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026, com a análise programada para terça-feira (2) pela CMO (Comissão Mista de Orçamento). O relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE), será responsável pela apresentação do parecer, que, se aprovado, será levado à votação em sessão do Congresso na quarta-feira (3). Essa movimentação ocorre após meses de atrasos no calendário orçamentário, que foram causados por impasses políticos e pela dependência de votações fiscais consideradas essenciais pelo Executivo.
Impacto do atraso no planejamento orçamentário
A LDO é um documento fundamental que determina as prioridades e metas do governo, além de definir a estrutura da LOA (Lei Orçamentária Anual) e orientar o espaço fiscal para despesas obrigatórias, investimentos, reajustes e programas sociais. A demora na votação da LDO tem impactado o planejamento do Executivo, pressionando a grade de tramitação das peças orçamentárias, que tradicionalmente devem ser concluídas até o final do ano. O atraso em 2025 reflete uma continuidade das dificuldades enfrentadas em anos anteriores, trazendo críticas de parlamentares e técnicos sobre o desgaste do processo orçamentário.
Expectativas para a votação
A Aprovação da LDO nesta semana é vista como um passo importante para a fase final da negociação da LOA de 2026. Isso permitirá que o governo ajuste cenários de receitas, revise parâmetros macroeconômicos e consolide a programação de despesas. Nos bastidores, membros da CMO acreditam que o clima político está mais favorável para a votação, em comparação com semanas anteriores. O governo tem se esforçado para acelerar pautas fiscais, e líderes do Congresso sinalizaram que o atraso já superou o limite considerado aceitável.
Desafios para a aprovação
Apesar das expectativas otimistas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alertou que a LDO só avançaria com a aprovação prévia de medidas que visam a redução de gastos tributários. Entre as propostas em discussão está um projeto que estabelece um corte linear em benefícios tributários, financeiros e creditícios, considerado essencial para que o governo cumpra as metas do novo arcabouço fiscal. Segundo Haddad, essa diretriz é indispensável para garantir coerência entre a programação orçamentária de 2026 e o equilíbrio das contas públicas.
A votação da LDO, portanto, não é apenas uma formalidade, mas um passo crucial para a sustentabilidade fiscal do país e para o planejamento adequado das políticas públicas.
