Congresso Nacional Retoma Atividades em Meio a Tensões Políticas e Disputas Partidárias

O Congresso Nacional retomou suas atividades nesta segunda-feira (2), marcado por um ambiente de tensão política intensificada pelo ano eleitoral. A oposição articula a derrubada do veto presidencial ao projeto de dosimetria penal, que visa a redução de penas para os condenados pelos eventos de 8 de janeiro, e busca a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banco Master.

Oposição Prioriza Derrubada de Veto e Investigação do Banco Master

A primeira sessão conjunta de 2026 ainda não foi convocada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP). Parlamentares da oposição buscam acelerar a derrubada do veto à dosimetria e explorar o desgaste do governo em relação ao caso do Banco Master. O senador Marcos Rogério (PL-RO), vice-líder da oposição, expressou confiança na derrubada do veto nas próximas semanas.

Ao todo, 73 vetos presidenciais aguardam análise do Congresso, sendo o veto integral ao Projeto de Lei 2.162/2023, que trata das punições para os atos na Praça dos Três Poderes, o mais sensível. O senador Jorge Seif (PL-SC) defendeu a derrubada do veto como prioridade para libertar os “presos políticos”. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) argumenta que a derrubada do veto é uma forma de reafirmar a autonomia do Legislativo.

O governo, por sua vez, tenta conter a ofensiva, argumentando que a derrubada do veto acentuaria o impasse entre os poderes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) justificou o veto alegando que a redução das penas representaria impunidade e ameaça ao sistema de garantias fundamentais.

Pressão por CPMI do Banco Master Aumenta

Alcolumbre enfrenta pressão para autorizar a leitura do pedido de instalação da CPMI do Banco Master, que investigará fraudes, desvios, conexões políticas e conflitos de interesse. O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, solicitou ao ministro Dias Toffoli, do STF, a devolução de dados relacionados ao caso que foram retirados do alcance da comissão. A CPMI do INSS agendou o depoimento de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para quarta-feira (5).

Segundo Viana, decisões judiciais têm dificultado o avanço das investigações. A oposição considera as ações das CPMIs do INSS e do Crime Organizado estratégicas diante da resistência em se criar uma CPMI específica para o caso Master.

Resistência à CPMI e Ligações Políticas no Amapá

A resistência de Alcolumbre à instalação da CPMI do Banco Master é notória. A decisão de Toffoli de deixar sob a guarda da Presidência do Senado provas da Operação Compliance Zero, que investiga o banco, chamou a atenção. Além disso, a Gazeta do Povo noticiou a ligação do núcleo político de Alcolumbre na Amapá Previdência (Amprev) com o Banco Master, que investiu R$ 400 milhões em títulos do banco, mesmo após alertas contrários.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirma ter reunido assinaturas suficientes para a instalação da comissão no Senado. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) defende a CPMI como essencial para apurar as fraudes bilionárias e revelar conexões políticas e institucionais.

Câmara dos Deputados Avalia CPI do Banco Master

Na Câmara dos Deputados, a oposição também articula a instalação de uma CPI do Banco Master. Um requerimento foi apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) com 201 assinaturas. No entanto, o requerimento entra em uma fila de espera. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que não deve atender ao pleito da oposição neste momento.

Analistas Preveem Embates e Teste de Maturidade Democrática

Marcus Deois, da consultoria Ética, prevê que acordos sobre comissões permanentes e temas urgentes, como o acordo Mercosul-UE, devem avançar, mas duvida que o escândalo do Banco Master se torne prioridade. O advogado Arcênio Rodrigues avalia que o caso representa um teste de maturidade democrática para o Congresso, com impacto na credibilidade dos mecanismos de controle e na confiança pública.

Contexto

A retomada dos trabalhos no Congresso Nacional em 2026, em meio a tensões políticas e disputas partidárias, coloca em evidência a polarização e as divergências entre governo e oposição. A articulação em torno da derrubada de vetos presidenciais e a pressão para investigar o caso do Banco Master demonstram a importância do Legislativo no cenário político e a busca por espaço e influência em ano eleitoral.