Congresso Nacional Acelera Tramitação do Acordo Mercosul-União Europeia
Apesar de desafios no âmbito europeu, o Congresso Nacional planeja priorizar a votação da ratificação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE). A sinalização foi dada nesta quinta-feira (22) pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE).
Tramitação no Legislativo
Segundo a Agência Senado, o senador Nelsinho Trad informou que o Poder Executivo deve encaminhar o acordo ao presidente da Câmara, Hugo Motta, para tramitação na delegação brasileira no Parlasul (Parlamento do Mercosul). A partir daí, o processo seguirá nas comissões da Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado. Motta deverá se reunir com líderes ainda este mês.
Reunião com Embaixadora da UE
O senador Nelsinho Trad se reuniu com a embaixadora da UE no Brasil, Marian Schuegraf. Segundo o senador, os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, demonstraram intenção de agilizar o processo legislativo assim que o governo formalizar o envio do texto.
Monitoramento no Senado
Após a tramitação na Câmara, o texto seguirá para o Senado Federal. Nelsinho Trad propôs a criação de uma subcomissão para monitorar a confirmação do documento, visando garantir previsibilidade e acesso a novos mercados para o setor produtivo brasileiro.
Estratégia Governamental
O governo brasileiro decidiu manter o andamento interno do acordo, mesmo após o Parlamento Europeu encaminhá-lo ao Tribunal de Justiça da UE. O vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhará a proposta de internalização do acordo ao Congresso.
Alckmin acredita que a agilidade do Legislativo brasileiro pode influenciar a Comissão Europeia a adotar uma aplicação provisória do acordo enquanto a questão é debatida na justiça europeia.
Benefícios do Acordo
O acordo entre Mercosul e União Europeia cria uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, abrangendo mais de 700 milhões de consumidores. O tratado prevê a eliminação de tarifas sobre mais de 90% do comércio entre os dois blocos.
A União Europeia poderá aumentar suas exportações de veículos, máquinas, vinhos e licores para a América do Sul, enquanto o Mercosul terá acesso facilitado ao mercado europeu para produtos como carne bovina, açúcar, arroz, mel e soja.
Contexto
A ratificação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia pelo Congresso Nacional é um passo crucial para impulsionar o comércio internacional do Brasil, abrindo novos mercados para produtos brasileiros e fortalecendo as relações econômicas com a União Europeia.
