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Comissão de segurança da Alesp enfrenta dificuldades por falta de quórum

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Enquanto Derrite se destaca em Brasília, a comissão paulista não consegue realizar reuniões adequadas

Comissão de segurança da Alesp enfrenta dificuldades por falta de quórum
Derrite licenciado da Segurança Pública para relatar projeto. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança Pública da Alesp tem dificuldades em reunir quórum, enquanto Derrite se destaca em Brasília.

A comissão de segurança da Alesp e a falta de quórum

A comissão de segurança pública da Assembleia Legislativa do Estado de são paulo (Alesp) tem enfrentado sérias dificuldades em suas atividades. Neste ano, foram apenas duas reuniões realizadas, sendo que a maioria das convocatórias não conseguiu reunir o mínimo de seis dos 11 integrantes necessários para a abertura das discussões. Essa situação é preocupante, principalmente em um momento em que a segurança pública é um tema de alta relevância para a população.

A gestão de Guilherme Derrite e sua nova perspectiva

O secretário Guilherme Derrite (PP), que atualmente está licenciado para relatar o Projeto Antifacção na Câmara dos Deputados, deveria comparecer à Alesp a cada seis meses. No entanto, a falta de reuniões na comissão impede que os deputados o questionem sobre sua gestão. Derrite, em nota, ressaltou que esteve presente na Alesp em três oportunidades e atendeu parlamentares em seu gabinete mais de noventa vezes. Essa falta de interação direta entre o secretário e a comissão tem levantado críticas sobre a transparência na gestão de segurança pública.

Atrasos e a agenda da comissão

Em 15 de outubro, a Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários finalmente realizou um encontro, após 11 meses sem atividade. Até aquele momento, a pauta acumulava 139 itens, evidenciando a ineficiência da comissão em lidar com questões urgentes. Entre as 13 reuniões agendadas, apenas duas contaram com quórum, enquanto quatro foram canceladas e sete não iniciadas. O deputado Major Mecca (PL), presidente da comissão, expressou frustração com a falta de compromisso dos membros, comparando a situação à sua experiência na polícia.

Críticas e acusações de boicote

A deputada Carla Morando (PSDB) também demonstrou indignação com a ausência de quórum, afirmando que a falta de comprometimento é absurda, especialmente em uma comissão que deveria tratar de segurança pública. Quando a comissão mais uma vez não conseguiu reunir quórum, os governistas acusaram a oposição de boicotar as reuniões. Entretanto, partidos como PT e PSOL afirmaram que aguardam nos corredores, devido à sua posição minoritária na comissão.

Desprestígio e veto a projetos

Nos bastidores, há uma crescente insatisfação entre os deputados em relação ao desprestígio do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em relação às matérias do Legislativo. Frequentemente, projetos são vetados, e a produção legislativa na área de segurança tem sido escassa. A proposta de regulamentação da Lei Orgânica da Polícia Civil, por exemplo, está atrasada, refletindo a ineficiência na gestão de questões essenciais.

Comparação com outras comissões

Relatórios de atividades mostram que a Comissão de Segurança Pública, apesar de ter realizado apenas cinco reuniões ordinárias e duas extraordinárias no ano anterior, ainda assim se posiciona como uma das mais ativas, em comparação com outras comissões que não se reuniram sequer uma vez ao longo do ano. Essa situação revela uma dinâmica complicada na Alesp, onde a falta de quórum e o desprestígio político podem comprometer a discussão de temas cruciais para a sociedade.

Conclusão

A Comissão de Segurança Pública da Alesp precisa urgentemente reavaliar sua agenda e suas estratégias para garantir a participação efetiva dos membros. A situação atual não apenas atrapalha o progresso legislativo, mas também coloca em risco a capacidade da Assembleia de responder às demandas da população em relação à segurança pública.

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